Acesse informações sobre a gestão pública municipal
Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON).
Informações sobre os serviços oferecidos ao cidadão.
Canais oficiais de contato com a instituição.
Solicitação e acompanhamento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação.
Canal oficial para manifestações do cidadão.
Respostas para as dúvidas mais frequentes dos cidadãos.
Avaliação dos serviços prestados pela instituição.
Acesso aos serviços disponibilizados pela instituição.
Consulta detalhada dos gastos públicos realizados.
Informações sobre arrecadação ou repasses financeiros do Legislativo.
Recursos destinados por parlamentares ao município.
Recursos Destinados por Parlamentares ao Município.
Lista de pagamentos organizados conforme a ordem legal.
Editais, resultados e informações de concursos.
Gastos com deslocamento de servidores.
Estrutura de remuneração dos cargos públicos.
Seleções simplificadas para contratação temporária.
Relação completa dos servidores públicos.
Normas que regulamentam o pagamento de diárias.
Relação de estagiários vinculados à instituição.
Informações detalhadas sobre trabalhadores terceirizados.
Detalhamento dos salários e vencimentos individuais.
Valores estabelecidos para pagamento de diárias.
Registros de preços para futuras contratações.
Participação em atas e processos de outros órgãos.
Contratos firmados e suas alterações.
Contratações realizadas sem licitação.
Empresas impedidas de contratar com a administração.
Responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.
Processos licitatórios realizados pela administração.
Planejamento anual das contratações públicas.
Parcerias e acordos celebrados com outras instituições.
Convênios que resultam em entrada de recursos para o ente público.
Convênios que envolvem transferência de recursos para execução de ações.
Obras públicas que estão em execução.
Obras públicas já finalizadas.
Obras interrompidas ou suspensas.
Prestação de contas dos gestores públicos.
Prestação de contas do chefe do Poder Executivo.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual.
Planejamento estratégico da instituição.
Plano Plurianual com diretrizes e metas da administração.
Relatórios institucionais das atividades realizadas.
Relatório de Gestão Fiscal.
Atos normativos do Poder Legislativo.
Lei fundamental do município.
Normas que complementam a legislação principal.
Legislação ordinária vigente.
Legislação Ordinária Vigente.
Atos administrativos internos.
Regras internas de funcionamento da Câmara.
Normas internas do Poder Legislativo.
Diretrizes sobre uso e proteção de dados dos usuários.
Informações sobre tratamento e proteção de dados pessoais.
Normas sobre acesso à informação pública.
Normas sobre transformação digital e serviços eletrônicos.
Recursos de acessibilidade do portal.
Comissões permanentes e temporárias da Câmara.
Gastos vinculados à atividade parlamentar.
Base de dados legislativos disponíveis para consulta.
Publicações oficiais do Poder Legislativo.
Definições de termos utilizados no processo legislativo.
Organização administrativa da Câmara Municipal.
Definição de termos técnicos legislativos.
Histórico da Câmara Municipal.
Períodos legislativos e composição das legislaturas.
Estrutura de navegação do portal da Câmara.
Composição e atribuições da Mesa Diretora.
Funções institucionais do Poder Legislativo.
Atribuições e responsabilidades dos vereadores.
Projetos, indicações e demais matérias legislativas.
Transmissões ao vivo das sessões legislativas.
Informações sobre sessões ordinárias e extraordinárias.
Informações sobre os vereadores e seus mandatos.
Resultados das votações realizadas em plenário.
Acesso ao perfil oficial no Instagram.
Publicações e atualizações institucionais.
Canal oficial de vídeos e transmissões.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Rio das Ostras utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
