Data: 22/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2026