A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara, para os devidos fins, que não houve apreciação e julgamento, pelo Poder Legislativo Municipal, das Contas do Chefe do Poder Executivo referentes aos exercícios financeiros de 2024, 2025 e 2026, até a presente data.
NOVO
Regulamentação da LAI municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 2025 à 2028.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 2021 À 2024.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).
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