Data: 22/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. A entidade esclarece que, até o momento, não possui dados correspondentes ao período mencionado.
Exercício: 2023