8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?
DECLARAÇÃO: 202625/05/2026
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2026, até o momento.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2025.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2024.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2023.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2022.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2021.
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2026, até o momento.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 01/01/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/01/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/01/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/01/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2022.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 01/01/2022
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve aplicação de pena de sansão a nenhuma empresa de suspensão e inidoneidade para o exercício de 2021.
Exercício: 2021
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