5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202626/05/2026
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênios de receita e convênios de repasse para o exercício de 2026, até o momento.
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênios de receita e convênios de repasse para o exercício de 2026, até o momento.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 01/01/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênios de receita e convênios de repasse para o exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/01/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênios de receita e convênios de repasse para o exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/01/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênios de receita e convênios de repasse para o exercício de 2023.
Exercício: 2023
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