Contas De Governo

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Lista de contas de governo

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Atualizado em: 26/05/2026 14:36:21
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 09/04/2025

Parecer do tribunal: 09/04/2025
Julgamento legislativo:

Exercício: 2023
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 11/10/2023

Parecer do tribunal: 11/10/2023
Julgamento legislativo:

Exercício: 2022
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 07/12/2022

Parecer do tribunal: 07/12/2022
Julgamento legislativo:

Exercício: 2021
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20.8 - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026

  • A Câmara Municipal de Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve contas de governo para o exercício de 2026, até o momento.

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DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2026

  • A PRESTAÇÃO DE CONTAS SE ENCONTRA EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARA POSTERIOR REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2026

  • AINDA NÃO TEMOS PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2024 DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS.

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