009/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/03/2025
2025
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S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS
42.912.040/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto do presente Contrato é a aquisição de placas em aço inox 304, escovado e brilhante, com espessura minima de 0,3mm, medindo 17cmx24cm, afixade sobre acrílico preto tamanho 23cmx30cm, bisotado, com acabamento em alto padrão de qualidade, acomodadas em estojo forrado em veludine na cor azul marinho, personalizadas individualmente, que serão entregues para os agraciados nas Sessões Solenes que vão acontecer nos meses de Abril e Dezembro do corrente ano; Confecção de Galerias em Acrilico Resinado com área de gravação em impressão colorida dos dados no verso, medindo 88 x 65cm, com 2mm de espessura, e fotografias tratadas dos Nobres Vereadores da Câmara Municipal com contoma preto sobre acrílico mesclado de 4mm de espessura sobre fundo preto de 6mm de espessura no tamanho final de 99cm x 77cm, com bisotë, 4 furos e parafuso alongador de 5cm para fixação, Quadros em acrilico resinado com área de gravação em impressão colorida dos dados no verso, medindo 20cm de largure X 0,46 cm de altura, com 2mm de espessura, e fotografias tratadas dos nobres Vereadores da Câmara Municipal, com contorrio preto sobre acrilico mesclado de 4mm de espessura sobre fundo preto de 6mm de espessura, com bisotë, um furo e parafuso alongador de 5cm para fixação: Medalhas de Mérito Municipal em formato retangular, banhada a ouro, medindo 5cm de largura X 7cm de altura X 4mm de espessura, trazendo no anverso o Brasão da Câmara Municipal de Rio das Ostras e as inscrições: Parte de cima "Câmara Municipal de Rio das Ostras"; Parte de baixo.
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31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
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R$ 27.630,00 |
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008/2025
CONTRATO ORIGINAL
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26/03/2025
2025
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E.B. TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO 2010 LTDA-ME
10.365.718/0001-35
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto do presente Contrato é a Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Rio das Ostras, conforme condições e especificações constarites no Termo de Referência e neste Contrato.
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26/03/2025
26/04/2025
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R$ 61.973,05 |
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007/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2025
2025
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VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
12.812.994/0001-86
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria técnica especializada na Revisão da Legislação, Elaboração de Minuta e Implementação de Melhorias da Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, envolvendo estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação normativa, reestruturação de pessoal, de acordo com previsões de Emenda Constitucional no 19/98, da Lei complementar 101/00, Deliberações n.º 301, 297, 293 e demais do TCE/RJ, dentre outras necessárias ao fiel cumprimento da execução dos serviços, com implantação da nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ; bem como Capacitação, Treinamento e Assessoria Técnica para Revisão, Adequação e Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
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24/03/2025
24/06/2025
VIGENTE
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R$ 157.200,00 |
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006/2025
CONTRATO ORIGINAL
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26/02/2025
2025
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AMANTI DA CONSTRUÇÃO LTDA
32.126.072/0001-76
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Objeto desta Contratação trata da Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi Wall Inverter para atender as necessidades de climatização dos diversos setores da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
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R$ 44.110,00 |
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005/2025
CONTRATO ORIGINAL
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26/02/2025
2025
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ANDREIA CRISTINA DA SILVA BARCELLOS,
59.282.604/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
? objeto do presente instrumento é o Fornecimento de Material de Consumo (expediente), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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R$ 45.207,91 |
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004/2025
CONTRATO ORIGINAL
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21/02/2025
2025
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ANDREIA CRISTINA DA SILVA BARCELLOS,
59.282.604/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0 objeto do presente instrumento é o Fornecimento de Material de Consumo (limpeza, higienes e descartáveis), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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R$ 59.702,79 |
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003/2025
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2025
2025
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AMANTI DA CONSTRUÇÃO LTDA
32.126.072/0001-76
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e de cortinas de ar, tipo split, piso teto, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços na Câmara Municipal de Rio das Ostras/a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.
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20/02/2025
20/10/2025
VIGENTE
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R$ 7.740,00 |
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002/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/02/2025
2025
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G. B. LUZ MERCADO LTDA-EPP
11.670.482/0001-03
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios (café torrado e moído, açúcar refinado e adoçante líquido), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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06/02/2025
06/05/2025
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R$ 12.654,88 |
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002
ADITIVO
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31/01/2025
2025
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PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI
01.352.580/0001-49
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEA EMPRESA PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI, NA FORMA ABAIX?:
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31/01/2025
31/01/2026
VIGENTE
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R$ 649.961,45 |
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001/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/01/2025
2025
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TABAJARA LTDA
00.625.855/2215-52
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
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31/01/2025
31/01/2026
VIGENTE
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R$ 4.525,00 |
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001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/04/2024
2024
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S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS
42.912.040/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA S. DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) PLACAS EM AÇO INOX 304, ESCOVADO E BRILHANTE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,3MM, MEDINDO 17X24CM, AFIXADA SOBRE ACRÍLICO PRETO TAMANHO 23X30CM, BISOTADO, COMACABAMENTO EM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, ACOMODADAS EM ESTOJO FORRADO EM VELUDINE NA COR AZUL MARINH?, PERSONALIZADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ?. 015/2023, ASSINADA EM 07/07/2023, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - RJ.
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12/04/2024
12/12/2024
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R$ 10.920,00 |
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001
ADITIVO
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01/02/2024
2024
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PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI
01.352.580/0001-49
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEA EMPRESA PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI, NA FORMA ABAIX?:
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01/02/2024
01/02/2025
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R$ 649.961,45 |
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010/2023
CONTRATO ORIGINAL
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02/10/2023
2023
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IRIRY CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
04.310.482/0001-37
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0 OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REPINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADA NA AV. DOS BANDEIRANTES, Nº 2000, VERDES MARES - RIO DAS OSTRAS - RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL
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02/10/2023
02/01/2024
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R$ 99.266,10 |
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009/2023
CONTRATO ORIGINAL
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17/07/2023
2023
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MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
A CONTRATADA SE OBRIGA A REALIZAR PARA A CÂMARA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PRAZOS, NORMAS TÉCNICAS, ITENS, SUBITENS, ELEMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS, CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO SUPRACITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS FAZEM PARTES INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.
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17/07/2023
17/07/2024
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R$ 104.000,00 |
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008/2023
CONTRATO ORIGINAL
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14/04/2023
2023
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EMPRESA TRACK INFORMÁTICA LTDA
20.637.981/0001-90
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.
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14/04/2023
04/05/2023
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R$ 29.679,81 |
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007/2023
CONTRATO ORIGINAL
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03/04/2023
2023
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A. J. MUNIZ EVENTOS - ME
20.022.382/0001-61
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS EA EMPRESA A. J. MUNIZ EVENTOS - ME, ORIUNDA DA LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO N° 002/2023, NA FORM? ABAIXO:
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R$ 28.760,00 |
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006/2023
CONTRATO ORIGINAL
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29/03/2023
2023
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QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
09.420.843/0001-11
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
A CONTRATADA SE OBRIGA A FORNECER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, 70 (SETENTA) LICENÇAS PERPÉTUAS ESD (ELETRONIC SOFTWARE DELIVERY) PARA MICROSOFT WINDOWS 11 PRO 64 BITS PTBR, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO DE CONTRATOS CSP - INSTALADOS, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PRAZOS, NORMAS TÉCNICAS, ITENS, SUBITENS, ELEMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS, CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO SUPRACITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.
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29/03/2023
19/04/2023
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R$ 101.500,00 |
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005/2023
CONTRATO ORIGINAL
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13/03/2023
2023
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E. VALENTIM BATISTA ME
04.100.793/0001-71
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (café em pó, açúcar refinado e adoçante líquido), conforme especificações técnicas e quantidades estimadas, constantes do Termo de Referência.
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13/03/2023
23/03/2023
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R$ 17.122,00 |
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004/2023
CONTRATO ORIGINAL
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08/02/2023
2023
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ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA
09.176.323/0001-05
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme especificações técnicas e quantidades estimadas, constantes do Termo de Referência.
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08/02/2023
08/02/2024
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R$ 3.500,00 |
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003/2023
CONTRATO ORIGINAL
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02/02/2023
2023
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NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
39.223.706/0001-58
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BANCO DE PREÇOS para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
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02/02/2023
02/02/2024
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R$ 3.995,00 |
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002/2023
CONTRATO ORIGINAL
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02/02/2023
2023
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PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI
01.352.580/0001-49
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEA EMPRESA PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO EIRELI, NA FORMA ABAIX?:
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02/02/2023
02/02/2024
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R$ 649.961,45 |
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001/2023
CONTRATO ORIGINAL
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11/01/2023
2023
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HACKBIT TECNOLOGIA LTDA
01.451.569/0001-36
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
A CONTRATADA se obriga a fornecer para a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS as Licença de Uso de Sistemas Operacionais Microsoft Office 2016 Pro, Microsoft Windows Server 2022 e Sound Fourge Pro 15, com estrita observância de todas as exigências, prazos, normas técnicas, itens, subitens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, contidas neste Instrumento e no Edital de Pregão e seus Anexos, constantes do supracitado Processo Administrativo, que embora não transcritos fazem parte integrante e complementar deste Instrumento, para todos os fins e efeitos de direito.
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11/01/2023
21/01/2023
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R$ 26.437,00 |
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TERMO ADITIVO CONTRATO 002
ADITIVO
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23/08/2022
2022
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BIGDOT TELECOMUNICAÇÕES
12.881.491/0001-06
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O presente contrato tem como objeto a empresa prestadora de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 50Mbps em fibra ótica simétricos em dias normais e nos dias das Sessões Ordinárias e Extraordinárias com as transmissões AO VIVO, com o link de lOOMbps simétricos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o térnino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Câmara Municipal de Rio das Ostras
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R$ 4.013,34 |
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006/2022
CONTRATO ORIGINAL
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08/08/2022
2022
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EMPRESA G. MARINS COMÉRCIO LTDA-ME
04.207.132/0001-40
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
A CONTRATADA se obriga a fornecer, durante a vigência deste contrato, o MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS: CADEIRAS E POLTRONAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
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08/08/2022
07/09/2022
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R$ 140.200,00 |
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005/2022
CONTRATO ORIGINAL
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29/06/2022
2022
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JOCIMAR DA SILVA MATOS
32.471.563/0001-54
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme especificações técnicas e quantidades estimadas, constantes do Termo de Referência.
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29/06/2022
29/06/2023
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R$ 3.600,00 |
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004/2022
CONTRATO ORIGINAL
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06/06/2022
2022
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BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
29.209.847/0001-62
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM ? CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E ? EMPRESA BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTE (POLTRONAS DE AUDITÓRIO) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ?. 144/2021, ASSINADA EM 12/11/2021, JUNTO AO SEGEP/SARP/MA.
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R$ 234.000,00 |
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003/2022
CONTRATO ORIGINAL
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28/03/2022
2022
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CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI-ME
09.042.082/0001-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto do presente negócio jurídico consiste na Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de manutenção Impressoras Multifuncionais a laser e tanque de tinta da Câmara Municipal de Rio das Ostras, no qual a empresa contratada efetuará os serviços descritos a seguir, objetivando atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
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28/03/2022
12/04/2022
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R$ 16.150,00 |
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002/2022
CONTRATO ORIGINAL
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24/02/2022
2022
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BIGDOT TELECOMUNICAÇÕES
12.881.491/0001-06
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O presente contrato tem como objeto a empresa prestadora de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 50Mbps em fibra ótica simétricos em dias normais e nos dias das Sessões Ordinárias e Extraordinárias com as transmissões AO VIVO, com o link de lOOMbps simétricos, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o térnino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Câmara Municipal de Rio das Ostras
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24/02/2022
24/06/2022
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R$ 12.040,02 |
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001/2022
CONTRATO ORIGINAL
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28/01/2022
2022
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GEREMIAS RODRIGUES CORREA REFRIGERAÇÃO
26.164.011/0001-75
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O objeto do presente negócio jurídico consiste na Contratação de Empresa especlaliznda para Prestação de Serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionadeda Câmara
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28/01/2022
01/02/2022
|
R$ 16.900,00 |
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