5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202617/07/2026
A Câmara Municipal do Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênio de repasse para o exercício de 2026.
Descrição: A Câmara Municipal do Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênio de repasse para o exercício de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/07/2026
Descrição: A Câmara Municipal do Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênio de repasse para o exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 17/07/2026
Descrição: A Câmara Municipal do Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênio de repasse para o exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 17/07/2026
Descrição: A Câmara Municipal do Rio das Ostras, declara para os devidos fins que não houve convênio de repasse para o exercício de 2023.
Exercício: 2023
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