Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 29 registros
Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 17:02:30
Modalidade
Número da licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Ações
DISPENSA - 008/2026 361
R$ 35.610,04
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ.

30/04/2026
ABERTA
DISPENSA - 007/2026 329
R$ 36.432,88
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ.

20/04/2026
ABERTA
DISPENSA - 006/45 371
R$ 45.815,00
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DIGITAL (VOIP), INCLUINDO A CONVERSÃO DE SINAL DIGITAL PARA ANALÓGICO PARA FINS DE INTERCONEXÃO COM A CENTRAL PABX, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO SERVIÇO; IMPLEMENTAÇÃO DE REDE WI-FI 6 CORPORATIVA; APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO DA INFRAESTRUTURA DE REDE LAN, MEDIANTE A MIGRAÇÃO DO PADRÃO FAST ETHERNET PARA GIGABIT ETHERNET, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL COM 48 PORTAS GIGABIT ETHERNET, VISANDO AUMENTAR O DESEMPENHO, A ESTABILIDADE E A CAPACIDADE DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE EXISTENTE E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO SIMÉTRICO DE 500 MBPS (FULL DUPLEX) PARA ACESSO À INTERNET, COM GARANTIA INTEGRAL DE BANDA, BAIXA LATÊNCIA E MONITORAMENTO PROATIVO. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR: FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) ENDEREÇOS IP PÚBLICOS VÁLIDOS, DUPLA ABORDAGEM (DUAL LAST-MILE), REDUNDÂNCIA DE LINKS COM FAILOVER AUTOMÁTICO, DISPONIBILIDADE MÍNIMA MENSAL DE 99%, E SLA DE ATENDIMENTO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS PARA FALHAS CRITICAS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

16/04/2026
ABERTA
DISPENSA - 005/2026 261
R$ 22.425,00
PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

25/03/2026
ABERTA
DISPENSA - 004/2026 217
R$ 46.984,00
PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

02/03/2026
ABERTA
DISPENSA - 003/2026 191
R$ 64.290,00
PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR, TIPO SPLIT, PISO TETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ

02/03/2026
ABERTA
DISPENSA - 002/2026 085
R$ 64.900,00
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

03/02/2026
ABERTA
DISPENSA - 001/2026 067
R$ 16.637,60
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

23/01/2026
ABERTA
DISPENSA - 019/2025 807
R$ 512.500,00
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE 38 (TRINTA E OITO) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - CMRO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

23/12/2025
ABERTA
DISPENSA - 018/2025 1160
R$ 58.839,90
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS SOB MEDIDA, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM LÂMINAS DE 90 MM DE LARGURA E TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO EXTRUDADO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

03/10/2025
FECHADA
DISPENSA - 017/2025 736
R$ 7.341,00
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS (BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

15/09/2025
FECHADA
DISPENSA - 016/2025 477
R$ 4.093,00
PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO QUADRO DE FOTOGRAFIAS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

25/07/2025
FECHADA
DISPENSA - 014/2025 806
R$ 16.895,00
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE KITS LEGISLATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

02/07/2025
FECHADA
DISPENSA - 015/2025 658
R$ 16.528,00
PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOSMÉTICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

01/07/2025
FECHADA
DISPENSA - 013/2025 487
R$ 21.550,00
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

27/06/2025
FECHADA
DISPENSA - 012/2025 536
R$ 60.750,00
PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

07/05/2025
FECHADA
DISPENSA - 011/2025 419
R$ 59.427,00
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS.

27/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 010/2025 391
R$ 27.630,00
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS, GALERIA DE ACRÍLICO, QUADROS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

24/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 002/2025 389
R$ 157.200,00
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

18/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 009/2025 349
R$ 18.920,00
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

21/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 008/2025 343
R$ 6.472,40
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - TONER) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

25/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 007/2025 408
R$ 61.973,05
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 006/2025 306
R$ 2.200,00
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS QUE ATENDEM O PRÉDIO DESTA CASA DE LEIS.

19/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 005/2025 308
R$ 36.560,00
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

19/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 004/2025 221
R$ 61.920,00
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR, TIPO SPLIT, PISO TETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ

12/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 003/2025 196
R$ 45.207,91
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

12/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 002/2025 180
R$ 59.702,79
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

12/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 001/2025 195
R$ 4.525,00
PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

22/01/2025
FECHADA
DISPENSA - 001/2025 144
R$ 12.654,88
PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ..

15/01/2025
FECHADA

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