CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO:

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLACAS EM EM AÇO INOX 304, ESCOVADO E BRILHANTE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,3MM, MEDINDO 17CMX24CM, AFIXADA SOBRE ACRÍLICO PRETO TAMANHO 23CMX30CM, BISOTADO, COM ACABAMENTO EM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, ACOMODADAS EM ESTOJO FORRADO EM VELUDINE NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADAS INDIVIDUALMENTE, QUE SERÃO ENTREGUES PARA OS AGRACIADOS NAS SESSÕES SOLENES QUE VÃO ACONTECER NOS MESES DE ABRIL E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO; CONFECÇÃO DE GALERIAS EM ACRÍLICO RESINADO COM ÁREA DE GRAVAÇÃO EM IMPRESSÃO COLORIDA DOS DADOS NO VERSO, MEDINDO 88 X 65CM, COM 2MM DE ESPESSURA, E FOTOGRAFIAS TRATADAS DOS NOBRES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM CONTORNO PRETO SOBRE ACRÍLICO MESCLADO DE 4MM DE ESPESSURA SOBRE FUNDO PRETO DE 6MM DE ESPESSURA NO TAMANHO FINAL DE 99CM X 77CM, COM BISOTÊ, 4 FUROS E PARAFUSO ALONGADOR DE 5CM PARA FIXAÇÃO; QUADROS EM ACRÍLICO RESINADO COM ÁREA DE GRAVAÇÃO EM IMPRESSÃO COLORIDA DOS DADOS NO VERSO, MEDINDO 0,30CM DE LARGURA X 0,45 CM DE ALTURA, COM 2MM DE ESPESSURA, E FOTOGRAFIAS TRATADAS DOS NOBRES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM CONTORNO PRETO SOBRE ACRÍLICO MESCLADO DE 4MM DE ESPESSURA SOBRE FUNDO PRETO DE 6MM DE ESPESSURA, COM BISOTÊ, UM FURO E PARAFUSO ALONGADOR DE 5CM PARA FIXAÇÃO; MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL EM FORMATO RETANGULAR, BANHADA A OURO, MEDINDO 5CM DE LARGURA X 7CM DE ALTURA X 4MM DE ESPESSURA, TRAZENDO NO ANVERSO O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E AS INSCRIÇÕES: PARTE DE CIMA - “CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS”; PARTE DE BAIXO - “PODER LEGISLATIVO” E NO VERSO INSCRIÇÕES DO HOMENAGEADO. TERÁ COMO SUPORTE UMA FITA DE PESCOÇO NA COR AZUL EM GORGURÃO DE 2CM E A MESMA DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM CAIXA DE TAMANHO COMPATÍVEL E AVELUDADA DO LADO EXTERNO NA COR AZUL MARINHO

O OBJETO DA CONTRATAÇÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025, CONFORME CONSTA DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - TONER) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS QUE ATENDEM O PRÉDIO DESTA CASA DE LEIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

O RESULTADO PRETENDIDO POR ESTA CONTRATAÇÃO É MANTER A QUALIDADE DO AR NO INTERIOR DA UNIDADE, PROPORCIONANDO UM CONFORTO TÉRMICO ADEQUADO E CONSEQUENTEMENTE BEM-ESTAR E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E EDIS DESTA CASA DE LEIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ABAIXO:

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGENS EM LATÃO NOBRE E GALERIA EM ACRÍLICO RESINADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE 70 (SETENTA) LICENÇAS PERPÉTUAS ESD (ELETRONIC SOFTWARE DELIVERY) PARA MICROSOFT WINDOWS 11 PRO 64 BITS PT-BR, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO DE CONTRATOS CSP – INSTALADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS OPERACIONAIS MICROSOFT, PACOTE OFFICE E PROGRAMA SOUND FOURGE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - (DO OBJETO) A CONTRATADA SE OBRIGA A REALIZAR PARA A CÂMARA, O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 26 PLACAS, SENDO: 13 (TREZE) PLACAS EM AÇO ESCOVADO TAMANHO 22X28CM, COM TINTA EM ALTO RELEVO, SOBRE ACRÍLICO PRETO TAMANHO 29X35CM, BISOTADO, COM ACABAMENTO EM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE ACOMODADAS EM CAIXAS DE MADEIRA AVELUDADA NA COR AZUL, NO MODELO BOCA DE JACARÉ, TAMANHO 30X36CM, COM FEIXE DOURADO, PERSONALIZADO INDIVIDUALMENTE COM O NOME DO AGRACIADO E ALUSÃO AO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL; 13 (TREZE) PLACAS EM AÇO ESCOVADO TAMANHO 22X28CM, COM TINTA EM ALTO RELEVO, SOBRE ACRÍLICO PRETO TAMANHO 29X35CM, BISOTADO, COM ACABAMENTO EM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE ACOMODADAS EM CAIXAS DE MADEIRA AVELUDADA NA COR AZUL, NO MODELO BOCA DE JACARÉ, TAMANHO 30X36CM, COM FEIXE DOURADO, PERSONALIZADO INDIVIDUALMENTE COM O NOME DO AGRACIADO E ALUSÃO AO TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PRAZOS, NORMAS TÉCNICAS, ITENS, SUBITENS, ELEMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS, CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO SUPRACITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE [01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL E 02 (DOIS) FORNOS MICRO-ONDAS], PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, DEDICADO À INTERNET DE 24H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL