Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 17:02:30
Número Modalidade Publicação Valor estimado Tipo Número do processo Objeto Data abertura Situação Data situação Credor/Vencedor Valor final
008 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 35.610,04 MENOR PREÇO 361 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 30/04/2026 ABERTA 27/04/2026 ALFA X PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 35.610,40
007 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 36.432,88 MENOR PREÇO 329 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 20/04/2026 ABERTA 15/04/2026 ALFA X PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 36.432,88
006 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 45.815,00 MENOR PREÇO 371 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DIGITAL (VOIP), INCLUINDO A CONVERSÃO DE SINAL DIGITAL PARA ANALÓGICO PARA FINS DE INTERCONEXÃO COM A CENTRAL PABX, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO SERVIÇO; IMPLEMENTAÇÃO DE REDE WI-FI 6 CORPORATIVA; APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO DA INFRAESTRUTURA DE REDE LAN, MEDIANTE A MIGRAÇÃO DO PADRÃO FAST ETHERNET PARA GIGABIT ETHERNET, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL COM 48 PORTAS GIGABIT ETHERNET, VISANDO AUMENTAR O DESEMPENHO, A ESTABILIDADE E A CAPACIDADE DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE EXISTENTE E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO SIMÉTRICO DE 500 MBPS (FULL DUPLEX) PARA ACESSO À INTERNET, COM GARANTIA INTEGRAL DE BANDA, BAIXA LATÊNCIA E MONITORAMENTO PROATIVO. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR: FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) ENDEREÇOS IP PÚBLICOS VÁLIDOS, DUPLA ABORDAGEM (DUAL LAST-MILE), REDUNDÂNCIA DE LINKS COM FAILOVER AUTOMÁTICO, DISPONIBILIDADE MÍNIMA MENSAL DE 99%, E SLA DE ATENDIMENTO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS PARA FALHAS CRITICAS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. 16/04/2026 ABERTA 13/04/2026 BIGDOT TELECOMUNICAÇÕES 45.815,00
005 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 22.425,00 MENOR PREÇO 261 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/03/2026 ABERTA 25/03/2026 S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS 22.425,00
004 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 46.984,00 MENOR PREÇO 217 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/03/2026 ABERTA 02/03/2026 LORAC SERVIÇOS LTDA 46.984,00
003 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 64.290,00 MENOR PREÇO 191 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR, TIPO SPLIT, PISO TETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ 02/03/2026 ABERTA 02/03/2026 LORAC SERVIÇOS LTDA 64.290,00
002 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 64.900,00 MENOR PREÇO 085 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 03/02/2026 ABERTA 29/01/2026 ALFA X PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 64.900,00
001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 16.637,60 MENOR PREÇO 067 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 23/01/2026 ABERTA 23/01/2026 G. B. LUZ MERCADO LTDA-EPP 16.098,10
019 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 512.500,00 MENOR PREÇO 807 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE 38 (TRINTA E OITO) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - CMRO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 23/12/2025 ABERTA 15/12/2025 INSTITUTO AÇÃO 512.500,00
018 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 58.839,90 MENOR PREÇO 1160 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS SOB MEDIDA, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM LÂMINAS DE 90 MM DE LARGURA E TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO EXTRUDADO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 03/10/2025 FECHADA 17/10/2025 55.780.067 ALMIR RANGEL MOZZER 58.839,90
017 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 7.341,00 MENOR PREÇO 736 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS (BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS. 15/09/2025 FECHADA 19/09/2025
016 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 4.093,00 MENOR PREÇO 477 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO QUADRO DE FOTOGRAFIAS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 25/07/2025 FECHADA 12/08/2025
014 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 16.895,00 MENOR PREÇO 806 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE KITS LEGISLATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 02/07/2025 FECHADA 21/07/2025 S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS 16.895,00
015 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 16.528,00 MENOR PREÇO 658 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOSMÉTICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 01/07/2025 FECHADA 24/07/2025 ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 16.895,00
013 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 21.550,00 MENOR PREÇO 487 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 27/06/2025 FECHADA 11/07/2025 60.033.425 JEFFERSON RODRIGUES MADEIRA 21.550,00
012 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 60.750,00 MENOR PREÇO 536 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 07/05/2025 FECHADA 13/05/2025 ALFA X PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 60.750,00
011 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 59.427,00 MENOR PREÇO 419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS. 27/03/2025 FECHADA 04/04/2025 STAR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA ARQUITETURA E RECURSOS LTDA 59.427,00
010 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 27.630,00 MENOR PREÇO 391 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS, GALERIA DE ACRÍLICO, QUADROS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 24/03/2025 FECHADA 31/03/2025 S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS 27.630,00
002 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 157.200,00 INEXIGÍVEL 389 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 18/03/2025 FECHADA 24/03/2025
009 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 18.920,00 MENOR PREÇO 349 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 21/03/2025 FECHADA 31/03/2025
008 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 6.472,40 MENOR PREÇO 343 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - TONER) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 25/03/2025 FECHADA 31/03/2025
007 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 61.973,05 MENOR PREÇO 408 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. 21/03/2025 FECHADA 26/03/2025 E.B. TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO 2010 LTDA-ME 61.973,05
006 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 2.200,00 MENOR PREÇO 306 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS QUE ATENDEM O PRÉDIO DESTA CASA DE LEIS. 19/02/2025 FECHADA 27/02/2025
005 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 36.560,00 MENOR PREÇO 308 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 19/02/2025 FECHADA 26/02/2025 AMANTI DA CONSTRUÇÃO LTDA 44.110,00
004 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 61.920,00 MENOR PREÇO 221 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR, TIPO SPLIT, PISO TETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ 12/02/2025 FECHADA 20/02/2025 AMANTI DA CONSTRUÇÃO LTDA 61.920,00
003 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 45.207,91 MENOR PREÇO 196 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 12/02/2025 FECHADA 16/02/2025 ALFA X PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 45.207,91
002 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 59.702,79 MENOR PREÇO 180 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 12/02/2025 FECHADA 21/02/2025 ALFA X PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 59.702,79
001 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 4.525,00 INEXIGÍVEL 195 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 22/01/2025 FECHADA 28/01/2025 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 4.525,00
001 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 12.654,88 MENOR PREÇO 144 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ.. 15/01/2025 FECHADA 04/02/2025 G. B. LUZ MERCADO LTDA-EPP 12.654,88
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