Art. 1º - Cancelar as FERIAS do Assessor Administrativo, ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, lotado no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, concedida pela portaria 089/2024.

Art. 1º - Antecipar 10 (dez) dias a data de férias da servidora efetiva, VIVIAN DA SILVA, concedida pela portaria nº 143/2024

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matricula 027, lotada no Setor de Protocolo, concedida pela portaria nº 130/2024, a partir de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024,

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, a partir do dia 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 20 a 29 de novembro de 2024 e 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 13/11/2024.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, lotada no Setor Administrativo, a partir de 21 a 30 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ADRIANO SIMAS BRAVO, mat.: 2021169, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 20 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024,

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de férias da assessora administrativa, Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, mat. 2021133, lotada no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, concedida pela portaria nº 085/2024.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 153/2024, conforme Processo Administrativo nº 1013/2024

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024, que concedeu 10 dias de FÉRIAS ao Sr. THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, Chefe de Gabinete, matricula nº 2021118, lotado no setor Gabinete da Presidência

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 01 a 10 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024,

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Técnico Parlamentar, mat.: 2021033, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 08/2024, a partir do dia 28 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Técnico Parlamentar, mat.: 2021033, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora de políticas públicas, lotada no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024,

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO FERREIRA GOMES, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. MONARA PAULA EYER LOBOSCO, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021057, lotada no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, concedida pela portaria nº 125/2024, a partir do dia 10 a 19 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023,

Revogar parcialmente 10 (dez) dias de FERIAS do servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 026, lotado no Setor de Expediente, concedida pela portaria 072/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ISABEL APARECIDA DA SILVA CAMPOS, matricula nº 2021232, a partir de 10 de outubro de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VIVIAN DA SILVA, matricula 030, referente ao período aquisitivo, 25/04/2023 a 24/04/2024.

Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, Sra. GRACE KELLY RIBEIRO, matricula nº 2021229, assessora de políticas públicas, a partir de 07 de outubro de 2024.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matrícula nº 035, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2012/2017.

Revogar por necessidade imperiosa 15 (quinze) dias de LICENÇA PREMIO do servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 127/2024, a partir de 16 a 30 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo 2018/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, assessora administrativo, mat.: 2021198, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MATHEUS PEREIRA ELIAS, matrícula nº 2021221, a partir de 08 de outubro de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ANDERSON RIBEIRO DE MIRAN DA, matricula nº 2021231, a partir de 08 de outubro de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LAIZ PEREIRA NUNES, matrícula nº 2021201, a partir de 07 de outubro de 2024.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1395 (um mil trezentos e noventa e cinco) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses da servidora SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matricula nº 019.