Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, referente ao quinquênio 2018/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, mat. 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MONARA PAULA EYER LOBOSCO, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021057, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, matrícula nº 041, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2023.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao GABRIEL DE SALES GONÇALVES, Assessor de Politicas Publicas, mat.: 2021186, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021157, lotada no gabinete da Presidência, a partir de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES M. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo, mat.: 2021196, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. EMANUELLE DA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assessora administrativa, mat.: 2021138, referente ao periodo aquisitivo 01/12/2022 a 31/11/2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Assessora de Politicas Públicas, LAIS PEREIRA NUNES, matricula nº 2021201, concedida pela portaria nº 090/2024.

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a AMANDA EYER CONSIDERA DA SILVA, Assessora de Informática, mat.: 2021149, referente ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024.

Alterar a data de FÉRIAS do Assessor Administrativo ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, concedida pela portaria nº 089/2024, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao FABIO DA SILVA COSTA, Assessor de Politicas Publicas, referente ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 07/08/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao NORIVAL MACHADO TEIXEIRA, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021034, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LUANA RAMOS MARTINS PORTO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021195, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, ALEXANDER DE MOURA REI, matrícula nº 040, referente ao quinquênio 2018/2023.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021154, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a NATHALIA CAMPOS CAVALCANTI, Assessora de Politicas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao LUCAS HENRIQUE CLAUDINO SILVA, Assessor de Politicas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021148, lotada no gabinete do Vereador Rogério Belém da Silva, a partir de 15 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021189, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021190, lotado no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO TOMAZ, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021076, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Alterar a data de FÉRIAS do servidor efetivo BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, matricula nº 026, concedida pela portaria nº 072/2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MARGARETH GARCIA PEREIRA, matricula nº 2021228, a partir 01 de agosto de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, GRACE KELLY RIBEIRO, matricula nº 2021229, a partir de 01 de agosto de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, JULIANA LOURENÇO DE FARIA REIS, matricula nº 2021230, a partir de 01 de agosto de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, a partir de 31 de julho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2021030, a partir de 31 de julho de 2024.