DEVOLVER - PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA - Guarda Municipal - PMRO.

Cancelar as gratificações concedidas pela portaria nº 014/2026.

Conceder FÉRIAS ao JOSE ROBERTO GARCF7, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Edson Carlos Gomes de Oliveira, referente ao período aquisitivo de 2025.

FERIAS - WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA - auxiliar de secretaria escolar - ref. 2025 (administração)

Conceder 10 (dez) dias de ferias EDSON CABRAL RIBEIRO, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025.

FERIAS - LUIS CARLOS FONSECA - assessor tecnico parlamentar - referente ao periodo aquisitivo 2025.

Designar o servidor Vitor Soares Rondon, Monitor de Transporte Escolar, matricula n2 2025118, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.

FERIAS - EDSON CABRAL RIBEIRO - assessor tecnico palamentar - ref. 2025.2026 .

FERIAS - VANILSON BENEVIDES FABIANO - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - VIVIAN DA SILVA - referente ao periodo aquisitivo 2025.2026

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FERNANDA DE AGUIAR SILVA PAULA, matricula nº 2025.119, para ficar à disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.

Exonerar do cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELIANE GOMES MONTEIRO, a partir de 31 de janeiro de 2026.

RECEBER conforme Portaria nº 0028/2026 – Poder Executivo, o servidor efetivo VITOR SOARES RONDON, Monitor de Transporte Escolar, matrícula n.º 18601-5, para ficar à disposição do Poder Legislativo

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

FERIAS - FRANKLIN MOTA GONÇALVES - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - BRUNO JOCILO MARTINS - assessor tec. parlamentar, referente ao periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - ANDREIA GOMES DOS SANTOS - referente ao periodo aquisitivo 2025

FERIAS - MONICA SILVANA MELO BARBOSA - referente ao periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR referente ao periodo aquisitivo 2025.

ASSESSORES ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇAO 100% (com fulcro no art. 47)

FERIAS -FILIPE ANTONIO FERREIRA AZEVEDO - assessor tecnico parlamentar, ref. periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - PAULO VINICIUS RODRIGUES NOGUEIRA - assessor tecnico parlamentar - ref. periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - ANDERSON MARTINS DE LIMA - assessor administrativo , ref. periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - ADEMILSON BARCELOS CABRERA - assessor de politicas publicas, ref. periodo aquisitivo 2025.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, LUCAS DA SILVA, matricula nº 2025117, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista.

FERIAS - EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO - assessora administrativo - ref. 2025

FERIAS - CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA - agente administrativo - ref. 2025.2026

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a partir de 31 de dezembro de 2025, a Senhora Leticia Souto Buarque Lins Veiga.

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, vigilante, matricula n 8669-0, cedido â Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora de Politicas Públicas, a partir de 17 a 26 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.