Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 2025.110, para exercer a função gratificada de Chefe de Recepção, símbolo CM16, a partir de 04 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0722/2025 – da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, Motorista, matrícula nº 3141-0, para ficar à disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras, com ônus para esta Casa, a partir do dia 04 de julho de 2025, conforme Processo Administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, MÔNICA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matricula nº 2025.109, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 798/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELAINE GERK DA SILVEIRA, matricula nº 2025.108, para ficar à disposição do gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 795/2025.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LARYSSA DIAS MACHADO, matricula nº 2025.024, lotada no gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 794/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, a partir de 17 a 26 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme processo administrativo nº 784/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ODECIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.017, lotado no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 781/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Cancelar a portaria nº 081/2025, a partir de 20/06/2025. Art. 2º - Conceder a servidora efetiva SHIRLE APARECIDA K. SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matrícula nº 019, lotada no setor administrativo, nos termos do Art. 116 da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019, 08 (oito) dias consecutivos, em virtude do falecimento de cônjuge, a partir de 21 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 776/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO de 90 (noventa) dias, a conta 04/06/2025, a servidora efetiva SHIRLE APARECIDA K. SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matrícula nº 019, lotada no setor administrativo, nos termos do Art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019, conforme processo administrativo nº 639/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, GILSON JUNIOR DE SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 2025.107, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 677/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, a partir de 31 de maio de 2025, o Senhor Wallace da Silva Abreu, matrícula nº 2025063, lotado no Gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2025.

Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Glauco Conceição Machado, matrícula nº 2025106 a partir de 01 de junho de 2025, para ficar à disposição do Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista, conforme Processo Administrativo nº 665/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a partir de 31 de maio de 2025, a Senhora Lilian Souto Buarque Lins, matrícula nº 2025018, lotada no Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos partir de 31 de maio de 2025.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Vanessa Pereira Mello, Auxiliar de Telefonista, mat.: 027, lotado no Setor de Protocolo, a partir de 09 a 18 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo de 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025, conforme Processo Administrativo nº 629/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: CONVOCA E ESTABELECE REGRAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PARA O BIÊNIO 2027-2028.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, sendo 20 (vinte) dias a partir do dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025 e 10 (dez) dias a partir 05 a 14 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme processo administrativo nº 563/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Faxina, matricula 032, a partir de 26/05/2025 a 14/06/2025, referente ao período aquisitivo 01/06/2024 a 30/05/2025, conforme processo administrativo nº 533/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, JONAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.105, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de maio de 2025, conforme processo administrativo nº 541/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, VANUZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, matricula 035, a partir de 16 a 25 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº. 531/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Conceder ao SAMUEL DA SILVA PEREIRA, Assessor Administrativo, matrícula nº 2025.061, lotado no gabinete do vereador Leandro Ribeiro Almeida, gratificação de 87% (oitenta e sete por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de maio de 2025, conforme processo administrativo nº 527/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, ERALDO DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 2025.056, lotado no gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 30 de abril de 2025, conforme processo administrativo nº 526/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 523/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, a partir de 26 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº. 434/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 08 a 17 de julho de 2025 e 10 (dez) dias a partir 15 a 24 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025, conforme processo administrativo nº 438/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ANA CRISTINA ARAÚJO MORANDI ANTUNES matricula nº 2025.104, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 01 de abril de 2025, conforme processo administrativo nº 430/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: TATIANA VIEIRA CORREA LEITE matricula nº 2025.082, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 31 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 429/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR E COLABORAR COM OS TRABALHOS DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO – Resolução 095/2005 e DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - REDUZIR a carga horária de jornada de trabalho da servidora efetiva, ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matricula 028, lotada no Setor Administrativo, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 03 (três) anos, conforme processo administrativo nº 261/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 17 de março de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 374/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 3º da EC 47/2005, art. 23 – regra de transição – c/c art. 20 da Lei Municipal 957/2005, Abono de Permanência, previsto no art. 40, § 19 da CF/88, a contar de 05/01/2025, a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 007, lotada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, conforme Processo Administrativo n.º 111/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.