Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 2025.098, para ficar lotado no gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 10 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 022/2025. Art. 2º - Conceder ao PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, assessor Técnico Parlamentar, matrícula nº 2025.098, gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0023/2025 – Poder Executivo, o servidor efetivo PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, Guarda Municipal, matricula nº 2919-0, para ficar à disposição da Câmara Municipal de Rio das Ostras e ser nomeado para o gabinete do Vereador Leandro Ribeiro de Almeida, a partir de 10 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 038/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula 007, para exercer a função gratificada de Subdiretor, símbolo CM2, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 110/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 160/2023. Art. 2º - Conceder ao servidor efetivo AUGUSTO DIAS BARRETO, matricula 041, gratificação de 100% (cem por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 117/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matrícula 015, gratificação por atividade especial de 50% (cinquenta por cento) sobre a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, conforme processo administrativo nº 116/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA – Agente Administrativo – matricula 2025.096, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Transporte, símbolo CM7, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 115/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, auxiliar de Faxina, matricula 032, gratificação por atividade legislativa de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 114/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo Sr. CARLOS EDUARDO BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 113/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 109/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. ANGELA CABRERA DE SOUZA, servidora efetiva, matricula 028, gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 112/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula 007, da função gratificada de Chefe de Serviços de Pessoal, símbolo CM6, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 108/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva, NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 2025.093, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços de Pessoal, símbolo CM6, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 109/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 118/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, servidora efetiva, matricula 027, gratificação de 100% (cem por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 107/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo ALEXANDRE LUZ LIMA, Agente Administrativo, matricula nº 2025.094, para exercer a função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeiro, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 104/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula nº 2025095, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade e Controle, símbolo CC3, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 103/2025.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, matricula nº 2025.097, para ficar à disposição do gabinete do vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 100/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0014/2025 – Poder Executivo, os servidores relacionados abaixo, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir 08/01/2025. Cosme Henriques Pinheiro Rocha - Agente Administrativo - 2103-2 Claudio Etienne Menezes de Oliveira – Agente Administrativo - 3865-2 Carlos Eduardo Barbosa – Agente Comunitário de Saúde – 15454-7/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 003/2025 - Fundação Rio das Ostras de Cultura, o servidor efetivo ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, para ficar à disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras, com ônus para esta Casa, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 96/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme oficio nº 08/2025 - SEMGAB – Poder Executivo de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 92/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 108/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. VIVIAN DA SILVA, servidora efetiva, matrícula nº 030, gratificação de 100% (cem por cento), sob a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. MARIA DA APARECIDA N. LUNDSTEDT, auxiliar de faxina, matricula 031, gratificação por atividade legislativa de 100% (cem por cento) sob o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA K. SHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matricula 019, gratificação por atividade legislativa de 30% (trinta por cento) sob o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Retificar as portarias nº 027/2021, 029/2021 e 037/2021, onde se lê a titulo de atividade especial, sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, leia-se: a Titulo de Atividade Legislativa, sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, CRISTIANO ALEX SALGADO, matricula nº 2025.070, à disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 60/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, gratificação por atividade especial de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, CRISTIANO ALEX SALGADO, matricula nº 2025.070, à disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 60/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, gratificação por atividade especial de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Informática, símbolo CCAI, Sr. MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, matrícula nº 2025.069, à disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 59/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, matrícula nº 2025.069, Assessor de Informática, símbolo CCAI, gratificação por atividade legislativa, que tem por finalidade compensar o efetivo exercício de cargo no Poder Legislativo, em face de especialização técnica, da complexidade e qualificação das tarefas realizadas de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 2025.068 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CCCG, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 58/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CCCG, gratificação de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, a título por atividade de coordenação, que tem por finalidade compensar atividades no gabinete de Vereador e responsabilidade pela Assessoria Jurídica, com fulcro no artigo 47 da Lei Municipal nº 905/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 013, para exercer a função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº.47/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo ALEXANDER MOURA REI, matrícula nº 040, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Informática, símbolo CM4, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 46/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, para exercer a função gratificada de Diretor de Controle Interno, símbolo CM14, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 44/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.