FERIAS - VIVIAN DA SILVA - referente ao periodo aquisitivo 2025.2026
Cargo: AUXILIAR DE FAXINA
02/02/2026
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FERNANDA DE AGUIAR SILVA PAULA, matricula nº 2025.119, para ficar à disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/02/2026
Exonerar do cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELIANE GOMES MONTEIRO, a partir de 31 de janeiro de 2026.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/02/2026
RECEBER conforme Portaria nº 0028/2026 – Poder Executivo, o servidor efetivo VITOR SOARES RONDON, Monitor de Transporte Escolar, matrícula n.º 18601-5, para ficar à disposição do Poder Legislativo
Cargo: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
30/01/2026
Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras
30/01/2026
FERIAS - FRANKLIN MOTA GONÇALVES - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
30/01/2026
FERIAS - BRUNO JOCILO MARTINS - assessor tec. parlamentar, referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
28/01/2026
FERIAS - ANDREIA GOMES DOS SANTOS - referente ao periodo aquisitivo 2025
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
26/01/2026
FERIAS - MONICA SILVANA MELO BARBOSA - referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
26/01/2026
FERIAS - CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: OFICIAL LEGISLATIVO
26/01/2026
ASSESSORES ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇAO 100% (com fulcro no art. 47)
26/01/2026
FERIAS -FILIPE ANTONIO FERREIRA AZEVEDO - assessor tecnico parlamentar, ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
16/01/2026
FERIAS - PAULO VINICIUS RODRIGUES NOGUEIRA - assessor tecnico parlamentar - ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
14/01/2026
FERIAS - ANDERSON MARTINS DE LIMA - assessor administrativo , ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
14/01/2026
FERIAS - ADEMILSON BARCELOS CABRERA - assessor de politicas publicas, ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
12/01/2026
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, LUCAS DA SILVA, matricula nº 2025117, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
12/01/2026
FERIAS - EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO - assessora administrativo - ref. 2025
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
06/01/2026
FERIAS - CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA - agente administrativo - ref. 2025.2026
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
06/01/2026
Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a partir de 31 de dezembro de 2025, a Senhora Leticia Souto Buarque Lins Veiga.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
30/12/2025
DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, vigilante, matricula n 8669-0, cedido â Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Cargo: VIGILANTE
30/12/2025
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora de Politicas Públicas, a partir de 17 a 26 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
22/12/2025
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
19/12/2025
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ADRIANO SIMAS BRAVO, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
19/12/2025
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria 094 / 2025.
12/12/2025
Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, referente ao período aquisitivo 25/08/2024 a 24/08/2025.
Cargo: OFICIAL DE LIMPEZA
11/12/2025
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora técnico parlamentar, mat.: 2025.019, lotada no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, , referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
11/12/2025
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao LENILDO NUNES, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.022, lotado no gabinete do Vereador Claudio Miranda de Paula, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
05/12/2025
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Políticas Públicas, matricula nº 2025.053, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
05/12/2025
FÉRIAS ao EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, Assessor de Políticas Públicas, matricula nº 2025.091, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1522/2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
05/12/2025
FÉRIAS ao GEILSON BARCELOS CABRERA, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.059, lotado no gabinete do Vereador Leandro Ribeiro de Almeida, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1513/2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
04/12/2025
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