Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: TATIANA VIEIRA CORREA LEITE matricula nº 2025.082, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 31 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 429/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR E COLABORAR COM OS TRABALHOS DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO – Resolução 095/2005 e DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - REDUZIR a carga horária de jornada de trabalho da servidora efetiva, ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matricula 028, lotada no Setor Administrativo, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 03 (três) anos, conforme processo administrativo nº 261/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 17 de março de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 374/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 3º da EC 47/2005, art. 23 – regra de transição – c/c art. 20 da Lei Municipal 957/2005, Abono de Permanência, previsto no art. 40, § 19 da CF/88, a contar de 05/01/2025, a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 007, lotada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, conforme Processo Administrativo n.º 111/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD: LUCAS DIAS BARRETO, matricula nº 2025.103, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 12 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 348/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD: LOUISE AMALIE LINDENBLATT matricula nº 2025.072, lotada no gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 11 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 347/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 12 de fevereiro a 13 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024, conforme processo administrativo nº 1043/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao FRANCISCO ELIAS DA SILVA, assessor de políticas públicas, matrícula nº 2025.101, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Jorge Barros, gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, conforme ao processo administrativo nº 247/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 2025.102, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme processo administrativo nº 245/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0176/2025 – Poder Executivo, a servidora efetiva WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula n.º 16373-2, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme processo administrativo nº 245/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. FRANCISCO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 2025101, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rodrigo Jorge Barros, a partir de 01 de Fevereiro de 2025 conforme processo administrativo nº 241/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. MARCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matrícula nº 2025099, a partir de 31 de Janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 240/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA AVALIAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o servidor ALEXANDRE LUZ LIMA, matricula nº 2025.094 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derívadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão eletrônico, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ, matricula nº 2025.077, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 83/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA, matricula nº 2025.076, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 84/2025 e 86/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: MÁRCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matricula 2025.099 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 085/2025 e 087/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. MÁRCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matricula 2025.099 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, lotados no gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 012/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 2025.098, para ficar lotado no gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 10 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 022/2025. Art. 2º - Conceder ao PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, assessor Técnico Parlamentar, matrícula nº 2025.098, gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0023/2025 – Poder Executivo, o servidor efetivo PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, Guarda Municipal, matricula nº 2919-0, para ficar à disposição da Câmara Municipal de Rio das Ostras e ser nomeado para o gabinete do Vereador Leandro Ribeiro de Almeida, a partir de 10 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 038/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula 007, para exercer a função gratificada de Subdiretor, símbolo CM2, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 110/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 160/2023. Art. 2º - Conceder ao servidor efetivo AUGUSTO DIAS BARRETO, matricula 041, gratificação de 100% (cem por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 117/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matrícula 015, gratificação por atividade especial de 50% (cinquenta por cento) sobre a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, conforme processo administrativo nº 116/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA – Agente Administrativo – matricula 2025.096, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Transporte, símbolo CM7, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 115/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, auxiliar de Faxina, matricula 032, gratificação por atividade legislativa de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 114/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 1º - Designar o servidor efetivo Sr. CARLOS EDUARDO BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 113/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 109/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. ANGELA CABRERA DE SOUZA, servidora efetiva, matricula 028, gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 112/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula 007, da função gratificada de Chefe de Serviços de Pessoal, símbolo CM6, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 108/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva, NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 2025.093, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços de Pessoal, símbolo CM6, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 109/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 118/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, servidora efetiva, matricula 027, gratificação de 100% (cem por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 107/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.