Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ADRIANO SIMAS BRAVO, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria 094 / 2025.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, referente ao período aquisitivo 25/08/2024 a 24/08/2025.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora técnico parlamentar, mat.: 2025.019, lotada no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, , referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao LENILDO NUNES, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.022, lotado no gabinete do Vereador Claudio Miranda de Paula, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Políticas Públicas, matricula nº 2025.053, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

FÉRIAS ao EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, Assessor de Políticas Públicas, matricula nº 2025.091, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1522/2025.

FÉRIAS ao GEILSON BARCELOS CABRERA, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.059, lotado no gabinete do Vereador Leandro Ribeiro de Almeida, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1513/2025.

FERIAS ao servidor efetivo, ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1505/2025.

FÉRIAS ao LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.033, lotado no gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1504/2025.

FÉRIAS ao STIEBLER ALVARENGA DE SOUZA CHAPIM - Assessor de Políticas Públicas, matricula nº 2025.087, lotado no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1502/2025.

FÉRIAS a GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA - Assessora de Politicas Publicas, matricula nº 2025.050, lotada no gabinete do Vereador Ronald Batista Medeiros, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1500/2025.

FÉRIAS ao CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.076, lotado no gabinete do Vereador Rodrigo Jorge Barros, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1499/2025.

FÉRIAS ao DAVI GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.031, lotado no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1485/2025.

FÉRIAS a LEONOR CRISTINA DA SILVA NETO, Assessora Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.057, lotada no gabinete do Vereador Orlando Ferreira Neto, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1484/2025.

FÉRIAS ao CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.073, lotado no gabinete do Vereador Edson Carlos Gomes de Oliveira, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1482/2025.

FÉRIAS a MARIA APARECIDA GONÇALVES ARAÚJO, Assessora Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.039, lotada no gabinete do Vereador Alberto Moreira Jorge, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1481/2025.

FÉRIAS ao GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES, Assessor Jurídico, matricula nº 2025.046, lotado no gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1478/2025.

FÉRIAS ao MARCIANO PEREIRA MARTINS, Assessor Auxiliar Legislativo matricula nº 2025.071, lotado no gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1475/2025.

FÉRIAS ao GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Chefe de Gabinete, matricula nº 2025.068, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1474/2025.

FÉRIAS ao RODRIGO PISTILA TEIXEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.043, lotado no gabinete do Vereador Raphael Nogueira Ulrick Mendes, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1465/2025.

FÉRIAS ao CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.020, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1464/2025.

FÉRIAS ao MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, Assessor de Informática, matricula nº 2025.069, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1463/2025.

FÉRIAS ao CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025,conforme processo administrativo nº 1462/2025.

FÉRIAS ao LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.065, lotado no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1461/2025.

Revogar por necessidade FÉRIAS da servidora efetiva VIVIAN DA SILVA, matricula 030, lotada no Setor de Protocolo, concedida pela portaria 095/2025, referente ao período aquisitivo 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme processo administrativo nº 790/2025.

Conceder ao servidor efetivo BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, matricula 026, gratificação de 100% (cem por cento), Com fulcro no art. 44 da Lei nQ 905/2005, a partir de 01 de novembro de 2025, conforme Processo Administrativo n9 1316/2025.

Designar a servidora efetiva JULIANA ABREU DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 2025.115, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo.

DISPENSAR o servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula 026, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 31 de outubro de 2025, conforme processo administrativo nQ 1300/2025.