ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ, MATRICULA Nº 2025.077, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JORGE BARROS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 2025.075, CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA, MATRICULA Nº 2025.076, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JORGE BARROS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025 E 86/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: MÁRCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, MATRICULA 2025.099 E JEBERSON FABIANO CORREA, MATRÍCULA Nº 2025.090, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JORGE BARROS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 085/2025 E 087/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, AO CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 2025.075, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR E AOS ASSESSORES DE POLITICAS PUBLICAS: SR. MÁRCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, MATRICULA 2025.099 E JEBERSON FABIANO CORREA, MATRÍCULA Nº 2025.090, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JORGE BARROS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.