Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a NATHALIA CAMPOS CAVALCANTI, Assessora de Politicas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao LUCAS HENRIQUE CLAUDINO SILVA, Assessor de Politicas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021148, lotada no gabinete do Vereador Rogério Belém da Silva, a partir de 15 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021189, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021190, lotado no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO TOMAZ, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021076, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Alterar a data de FÉRIAS do servidor efetivo BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, matricula nº 026, concedida pela portaria nº 072/2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MARGARETH GARCIA PEREIRA, matricula nº 2021228, a partir 01 de agosto de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, GRACE KELLY RIBEIRO, matricula nº 2021229, a partir de 01 de agosto de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, JULIANA LOURENÇO DE FARIA REIS, matricula nº 2021230, a partir de 01 de agosto de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, a partir de 31 de julho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2021030, a partir de 31 de julho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, matrícula nº 2021028, a partir de 31 de julho de 2024,

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, Assessor Administrativo, mat.: 2021139, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021027, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2022,

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2022.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, referente ao quinquênio 02/03/2018 a 01/03/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, mat. 2021158, lotada no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO PESSANHA MACIEL, Assessor Técnico Parlamentar, mat. 2021205, lotado no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, Assessora de políticas públicas, mat. 2021201, lotada no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 07/08/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, Assessor Administrativo, mat. 2021200, lotado no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS DAS GRAÇAS, Assessora de políticas públicas, mat. 2021199, lotada no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024,.

Dispõe sobre a designação para atuar como Pregoeiro da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. THIAGO DA SILVA, Assessor de políticas públicas, mat.: 2021185, lotado no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, Assessora Administrativo, mat.: 2021133, lotada no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/12//2022 a 30/11/2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, para ficar à disposição do gabinete do vereador André dos Santos Braga, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, LEONARDO BATALINI LEITE, matrícula nº 2021193, lotado no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, a partir de 30 de junho de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, GUILHERME FERREIRA PEREIRA FILHO, a partir de 05 de julho de 2024, para ficar lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, referente ao quinquênio 2013/2017.