Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. MONICA SILVANA MELLO BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matricula 011, a partir de 02 a 21 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024.

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2024,

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor Administrativo, a partir de 13 a 22 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024,

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS concedida à Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES H. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo mat.: 2021196, lotada no gabinete da Presidência, concedida pela portaria nº 121/2024, a partir de 11 a 20 de dezembro de 2024,

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO PERÍODO DE 01/12/2024 À 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

Art. 1º - Cancelar as FERIAS do Assessor Administrativo, ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, lotado no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, concedida pela portaria 089/2024.

Art. 1º - Antecipar 10 (dez) dias a data de férias da servidora efetiva, VIVIAN DA SILVA, concedida pela portaria nº 143/2024

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matricula 027, lotada no Setor de Protocolo, concedida pela portaria nº 130/2024, a partir de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024,

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, a partir do dia 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 20 a 29 de novembro de 2024 e 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 13/11/2024.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, lotada no Setor Administrativo, a partir de 21 a 30 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ADRIANO SIMAS BRAVO, mat.: 2021169, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 20 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024,

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de férias da assessora administrativa, Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, mat. 2021133, lotada no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, concedida pela portaria nº 085/2024.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 153/2024, conforme Processo Administrativo nº 1013/2024

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024, que concedeu 10 dias de FÉRIAS ao Sr. THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, Chefe de Gabinete, matricula nº 2021118, lotado no setor Gabinete da Presidência

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 01 a 10 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024,

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Técnico Parlamentar, mat.: 2021033, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 08/2024, a partir do dia 28 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Técnico Parlamentar, mat.: 2021033, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora de políticas públicas, lotada no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024,

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO FERREIRA GOMES, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. MONARA PAULA EYER LOBOSCO, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021057, lotada no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, concedida pela portaria nº 125/2024, a partir do dia 10 a 19 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023,

Revogar parcialmente 10 (dez) dias de FERIAS do servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 026, lotado no Setor de Expediente, concedida pela portaria 072/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 21/10/2024 À 30/10/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO COM FOCO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS, REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 30/10/2024, NA ESCOLA DE CONTAS DO TCE-RJ, NO RIO DE JANEIRO.