Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, para ficar à disposição do gabinete do vereador André dos Santos Braga, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, LEONARDO BATALINI LEITE, matrícula nº 2021193, lotado no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, a partir de 30 de junho de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, GUILHERME FERREIRA PEREIRA FILHO, a partir de 05 de julho de 2024, para ficar lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, referente ao quinquênio 2013/2017.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, FRANKLIN MOTA GONÇALVES, a partir de 04 de julho de 2024,

Art. 1º - Revogar a portaria nº 036/2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 01 de julho de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, AURELIO VIANA DA SILVA, a partir de 01 de julho de 2024

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, EDUARDA ALABACES DA RESSURREIÇÃO, a partir de 30 de junho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 30 de junho de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 066/2024, que antecipar a data de férias do Sr. OLDAIR S. DE OLIVEIRA JUNIOR.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva, ANDREIA GOMES DOS SANTOS, referente ao quinquênio 2013/2017,

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Faxina, matricula 032, a partir de 19/06/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo vencido em 01/06/2024.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, matrícula nº 041, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2018.

Art. 1º - Antecipar a data de férias do Sr. OLDAIR S. DE OLIVEIRA JUNIOR, concedida pela portaria nº 036/2024.

Art. 1º - Conceder ao WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, gratificação de 100% (cem por cento) a título de representação de gabinete sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 45 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de junho de 2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, SÔNIA MARIA VITORINO FERNANDES , matricula nº 2021222, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 01 de junho de 2024.

Art. 1º - Alterar a data de Licença Prêmio da servidora VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 006/2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ROMENIQUE BARRETO DE LIMA, matrícula nº 2021197, lotado no Gabinete do Vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 31 de maio de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva, ÂNGELA CABRERA DE SOUZA, Auxiliar de Telefonista, mat.: 028, lotada no setor de Protocolo, a partir de 15 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Melvelito Farias Medeiros, Contabilista Legislativo, mat.: 003, lotado no Setor de Contabilidade, a partir de 24 de junho a 13 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, conforme Processo Administrativo nº 533/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Paternidade ao Assessor Thômas Edson Cortes Coelho, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 2021118, a partir de 23 de maio de 2024, conforme previsão legal no Art. 92 da Lei Complementar nº 066/2019.

Art. 1º - Declarar Vacância do Cargo Público de Agente de Segurança, ocupado pelo Servidor AGUINALDO TITO DA SILVA, em consequência do falecimento do mesmo, em 09 de maio de 2024.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Sra. KATIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, Assessora de Políticas Públicas, matrícula n° 2021113, lotada no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 19/05/2024 À 22/05/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DAS AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2024, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO,

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, lotado no gabinete do Vereador Sidney Mattos Filho, a partir de 02 a 21 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024.