CONCEDER Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 10 de Junho de 2023, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA, matricula nº 018, ocupante do cargo de oficial de limpeza, lotado no Setor Administrativo.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRÉ FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2022.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 2021179, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA AMORIN SILVA, matricula nº 2021183, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO MELO DOS SANTOS, matricula nº 2021042, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula nº 2021150, a partir de 31 de maio de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística I-F, matricula 2021089, cedido a esta casa, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

- Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matricula 035, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas símbolo CCAPP, a Senhora Viviane Cimi Peixoto dos Santos, matrícula nº 2021148.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a Senhora Paloma da Conceição Alves, matrícula nº 2021071, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear a Servidora, senhora Leila Cristina da Graça Nacif Lunguinho, guarda Municipal, matrícula nº 2021087, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023

Nomear o Servidor, senhor Marcus Vinicius Ribeiro, auxiliar Administrativo, matrícula nº 2021141, para exercer a Função Gratificada de Subdiretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023.

Exonerar o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, da Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar o Servidor, senhor Marcus Vinicius Ribeiro, auxiliar Administrativo, matrícula nº 2021141, da Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear o Servidor, Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023.

- Exonerar, o Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, da Função Gratificada de subdiretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar a pedido, a Senhora Adriana Pinheiro, matrícula nº 013, auxiliar Legislativo, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023.

Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Angela dos Santos Silva do Nascimento, matrícula nº 2021062, concedida pela Portaria nº 172/2022.

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Gabriel de Sales Gonçalves a partir de 12 de maio de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023.

Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Norma Solange Soares de Oliveira Magdalena, matrícula nº 2021152, concedida pela Portaria nº 037/2023.

- Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Thiago da Silva, a partir de 01 de maio de 2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Rodrigo de Oliveira, matrícula nº 2021040, a partir de 30 de abril de 2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.