Designar o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula 003, para substituir o servidor ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matricula 015, como membro na Comissão de Licitação, em razão de Licença Premio, concedida pela portaria nº 074/2023, conforme verificado no processo nº 617/2023, no período de 03/07 a 01/08/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, Auxiliar Legislativo, mat.: 006, lotada no Setor Expediente, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

- Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, matricula nº 027, concedida pela portaria nº 085/2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO BATALINI LEITE, a partir de 01 de julho de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. NARA GUIMARÃES BRASIL RODOVALHO, matricula nº 2021038, a partir de 30 de junho de 2023.

Antecipar 15 (quinze) dias de LICENÇA PREMIO, concedida a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, pela portaria nº 047/2023, a partir de 17 a 31 de julho de 2023.

Revoga parcialmente a Portaria nº 055/2023, que Concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo, 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LUCIANA MARIA LOBO MACHADO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021153, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2021 a 30/09/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. NATHÁLIA CAMPOS CAVALCANTI, a partir de 05 de junho de 2023.

CONCEDER Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 10 de Junho de 2023, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA, matricula nº 018, ocupante do cargo de oficial de limpeza, lotado no Setor Administrativo.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRÉ FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2022.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 2021179, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA AMORIN SILVA, matricula nº 2021183, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO MELO DOS SANTOS, matricula nº 2021042, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula nº 2021150, a partir de 31 de maio de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística I-F, matricula 2021089, cedido a esta casa, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

- Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matricula 035, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas símbolo CCAPP, a Senhora Viviane Cimi Peixoto dos Santos, matrícula nº 2021148.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a Senhora Paloma da Conceição Alves, matrícula nº 2021071, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear a Servidora, senhora Leila Cristina da Graça Nacif Lunguinho, guarda Municipal, matrícula nº 2021087, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023