Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 19 a 28 de março de 2024 e 10 (dez) dias a partir 08 a 17 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024.

Art. 1º - Alterar a data de Licença Prêmio da servidora JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 008, concedida pela portaria nº 169/2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. NEIVA ALVES BARBOSA JORGE, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021176, lotada no gabinete do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a partir de 19/02/2024 a 09/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Rodrigo Ferreira Gomes, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no Gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, a partir de 18 a 27 de janeiro, e 04 a 13 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Franklin Mota Gonçalves, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias do Assessor Luciano Alves Figueira, matrícula nº 2021013 concedida pela Portaria nº 195/2023.

Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias da Assessora Vanessa dos Santos Valladares, matrícula nº 2021033 concedida pela Portaria nº 206/2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Acy Furtado Junior, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021075, lotado no Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a31/12/2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Premio por assiduidade a Servidora Senhora Vivian da Silva, Auxiliar de Faxina, mat.: 030, lotada no Setor de Protocolo, sendo 15 (quinze) dias a partir de 01 a 15 de julho de 2024, e 15 (quinze) dias a partir de 23 de setembro a 07 de outubro de 2024.

Conceder 10 (dez) dias de férias a Assessora Amanda Eyer Considera da Silva, Assessora de Informática, mat.: 2021149, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de a 23 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023.

Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Jociana da Silva Rodrigues, matrícula nº 008 concedida pela Portaria nº 191/2023.

Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Marcelo Duarte Rodrigues Santana, a partir de 01 de janeiro de 2024, para ficar à disposição do Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora Mary Hellen Silva Oliveira, matrícula nº 2021178, a partir de 31 de dezembro de 2023, lotada no Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao Servidor Augusto Dias Barreto, Auxiliar de Vigia, matrícula nº 041, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. SANDRO SANT’ANNA DOS SANTOS, Assessor de Politicas Publicas, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023,

Conceder 10 (dez) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023,

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. LEDENIR ANDRADE DA SILVA, Assessora de políticas públicas, mat.: 2021124, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. ROBERTA CARLOS CORTES, Assessora Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. BRUNO JOCILO MARTINS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, Assessora Administrativa, referente ao período aquisitivo de 2023.

- Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ROSENILDO VIANA MENDES, Assessor de Políticas Públicas, referente ao período aquisitivo 2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO ALVES FIGUEIRA, Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor, Sr. MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo 07/01/2023 a 06/01/2024.

Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, referente ao período aquisitivo 2023.