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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 505 registros
  • Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2021 a 30/09/2022.

  • Alterar a data de FÉRIAS do Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matricula nº 003, concedida pela portaria nº 164/2022.

  • Alterar a data de FÉRIAS da Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula nº 007, concedida pela portaria nº 163/2022.

  • Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

  • Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA AMORIN SILVA, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

  • Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. FELIPE DA COSTA FERREIRA, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

  • Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. CELY REGINA PEREIRA AFONSO, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

  • Conceder ao Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, gratificação de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, nos termos do artigo 45 da Lei nº 905/2005.

  • Revogar o artigo 2º da Portaria nº 151/2021, que concede ao Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, gratificação por atividade especial de 40% (quarenta por cento).

  • Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, à disposição da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

  • Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, para ficar à disposição do gabinete da Presidência.

  • Exonerar do cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, mat.: 2021129, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

  • Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, mat.: 2021137, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

  • Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 165/2022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

  • Alterar a data de FÉRIAS do Sr. LUCIANO AMARAL MATTOS RAMALHO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matricula 2021131, concedida pela portaria nº 189/2022.

  • Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VIVIAN DA SILVA, matrícula nº 030, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.

  • Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.

  • - Devolver para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a Servidora Sra. DANIELA DE CARVALHO ALVES, Aux. de Serviços Gerais, cedida pela Portaria nº 0192/2021.

  • Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Edson da Silva Fernandes, matrícula nº 2021145, a partir de 31 de dezembro de 2022.

  • PROMULGADA EM 09 DE JUNHO DE 1994 REIMPRESSA, COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS. Nº 01/95, 02/95, 03/95, 04/97,05/97, 06/97, 07/97, 08/97, 09/97, 010/98, 011/99, 012/00, 013/00 e 014/01, 015/01, 016/01,017/01, 018/03, 019/03, 020/03, 021/05, 022/05, 023/07, 024/08, 025/08, 026/08, 027/08, 028/09, 029/10, 030/10, 031/11, 034/11, 035/11, 036/13, 037/14, 038/17, 039/17, 040/18, 041/18, 042/18, 044/19, 047/20, 048/21, 049/21, 050/22, 051/22, 052/22, 053/22.

  • Altera a Lei n° 557/2001, que institui o regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.

  • Reajusta as diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais, constantes do ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°0557/2001

  • Dispoe sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências.

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