Conceder ao Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, Auxiliar de Vigia, matrícula 041, gratificação por atividade especial de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005.

Designar o Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal - mat. 2021085, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, a partir de 01 de dezembro de 2023.

Dispensar da função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, a partir de 30 de novembro de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. HERBERT RAFAEL CONSTÂNCIO DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matricula 2021123, cedido para esta casa, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023.

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA, auxiliar legislativo, matricula 011, lotada no Setor de Tesouraria, concedida pela portaria nº 050/2023, referente ao período aquisitivo 2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCAS HENRIQUE CLAUDINO SILVA, Assessor de Políticas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021154, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. LUCIANO AMARAL MATTOS RAMALHO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matricula 2021131, cedido para esta casa, referente ao período aquisitivo 08/11/2022 a 07/11/2023.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, a Sra. INGRID ANTUNES AMARAL, Assessora Administrativa, mat.: 2021100, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matrícula nº 028, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2017/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021165, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. KÁTIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021113, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS OLIVEIRA DIAS, partir de 01 de novembro de 2023.

Alterar a data de férias do Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES, Assessor Jurídico, concedida pela portaria nº 137/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. OLDAIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Administrativo, mat.: 2021114, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARY HELLEN SILVA OLIVEIRA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021178, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023.

- Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCIANA MARIA LOBO DE CARVALHO, a partir de 31 de outubro de 2023.

- CONCEDER, Abono de Permanência, a contar de 02/10/2023, ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigia, matrícula n.º 041, lotado no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. FRANKLIN MOTA GONÇALVES, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. MICHELA DARC DE MATTOS MANHÃES, a partir de 04 de outubro de 2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, a partir de 02 de outubro de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao NORIVAL MACHADO TEIXEIRA, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021036, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matrícula nº 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. ALEXANDRE LUZ LIMA, auxiliar administrativo, mat.: 2021125, lotado no setor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 25/10/2021 a 24/10/2022.