Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. CELY REGINA PEREIRA AFONSO, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Conceder ao Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, gratificação de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, nos termos do artigo 45 da Lei nº 905/2005.

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 151/2021, que concede ao Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, gratificação por atividade especial de 40% (quarenta por cento).

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, à disposição da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, para ficar à disposição do gabinete da Presidência.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, mat.: 2021129, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, mat.: 2021137, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 165/2022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Alterar a data de FÉRIAS do Sr. LUCIANO AMARAL MATTOS RAMALHO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matricula 2021131, concedida pela portaria nº 189/2022.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VIVIAN DA SILVA, matrícula nº 030, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.

- Devolver para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a Servidora Sra. DANIELA DE CARVALHO ALVES, Aux. de Serviços Gerais, cedida pela Portaria nº 0192/2021.

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Edson da Silva Fernandes, matrícula nº 2021145, a partir de 31 de dezembro de 2022.

Altera a Lei n° 557/2001, que institui o regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.

Reajusta as diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais, constantes do ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°0557/2001

Dispoe sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Aos servidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Rio das Ostras, quando se deslocarem em serviço, cursos, simpósios , solenidades, palestras e seminários, da localidade onde tem exercício, conceder-se-à, diária a título de indenização para despesas.