| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 094/2025 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA AVALIAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2025 |
| Portaria: 092/2025 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, VINÍCIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, lotado no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 14 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 858/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/07/2025 |
| Portaria: 093/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FÁBIO DE MENEZES BARBOZA, matricula nº 2025.111, para ficar à disposição do gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 15 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 859/2025. | 15/07/2025 |
| Portaria: 091/2025 | Conceder 10 dias de férias a servidora a partir de 24 de julho de 2025, conforme Processo Administativo nº 847/2025. | 10/07/2025 |
| Portaria: 090/2025 | Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, para ficar responsável pelo cadastro, gestão e tratamento das informações do sistema de ponto eletrônico da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 08/07/2025 |
| Portaria: 089/2025 | Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 2025.110, para exercer a função gratificada de Chefe de Recepção, símbolo CM16, a partir de 04 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/07/2025 |
| Portaria: 088/2025 | Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0722/2025 – da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, Motorista, matrícula nº 3141-0, para ficar à disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras, com ônus para esta Casa, a partir do dia 04 de julho de 2025, conforme Processo Administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/07/2025 |
| Portaria: 087/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, MÔNICA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matricula nº 2025.109, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 798/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/06/2025 |
| Portaria: 085/2025 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LARYSSA DIAS MACHADO, matricula nº 2025.024, lotada no gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 794/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/06/2025 |
| Portaria: 086/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELAINE GERK DA SILVEIRA, matricula nº 2025.108, para ficar à disposição do gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 795/2025. | 30/06/2025 |
| Portaria: 084/2025 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, a partir de 17 a 26 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme processo administrativo nº 784/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/06/2025 |
| Portaria: 083/2025 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ODECIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.017, lotado no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 781/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/06/2025 |
| Portaria: 082/2025 | Art. 1º - Cancelar a portaria nº 081/2025, a partir de 20/06/2025. Art. 2º - Conceder a servidora efetiva SHIRLE APARECIDA K. SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matrícula nº 019, lotada no setor administrativo, nos termos do Art. 116 da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019, 08 (oito) dias consecutivos, em virtude do falecimento de cônjuge, a partir de 21 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 776/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/06/2025 |
| Portaria: 081/2025 | Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO de 90 (noventa) dias, a conta 04/06/2025, a servidora efetiva SHIRLE APARECIDA K. SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matrícula nº 019, lotada no setor administrativo, nos termos do Art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019, conforme processo administrativo nº 639/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2025 |
| Portaria: 080/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, GILSON JUNIOR DE SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 2025.107, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 677/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2025 |
| Portaria: 079/2025 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, a partir de 31 de maio de 2025, o Senhor Wallace da Silva Abreu, matrícula nº 2025063, lotado no Gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2025. | 02/06/2025 |
| Portaria: 078/2025 | Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Glauco Conceição Machado, matrícula nº 2025106 a partir de 01 de junho de 2025, para ficar à disposição do Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista, conforme Processo Administrativo nº 665/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025. | 30/05/2025 |
| Portaria: 077/2025 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a partir de 31 de maio de 2025, a Senhora Lilian Souto Buarque Lins, matrícula nº 2025018, lotada no Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos partir de 31 de maio de 2025. | 30/05/2025 |
| Portaria: 076/2025 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Vanessa Pereira Mello, Auxiliar de Telefonista, mat.: 027, lotado no Setor de Protocolo, a partir de 09 a 18 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo de 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025, conforme Processo Administrativo nº 629/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/05/2025 |
| Portaria: 075/2025 | EMENTA: CONVOCA E ESTABELECE REGRAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PARA O BIÊNIO 2027-2028. | 16/05/2025 |
| Portaria: 073/2025 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Faxina, matricula 032, a partir de 26/05/2025 a 14/06/2025, referente ao período aquisitivo 01/06/2024 a 30/05/2025, conforme processo administrativo nº 533/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 |
| Portaria: 074/2025 | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, sendo 20 (vinte) dias a partir do dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025 e 10 (dez) dias a partir 05 a 14 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme processo administrativo nº 563/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 |
| Portaria: 070/2025 | Art. 2º - Conceder ao SAMUEL DA SILVA PEREIRA, Assessor Administrativo, matrícula nº 2025.061, lotado no gabinete do vereador Leandro Ribeiro Almeida, gratificação de 87% (oitenta e sete por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de maio de 2025, conforme processo administrativo nº 527/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/05/2025 |
| Portaria: 071/2025 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, VANUZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, matricula 035, a partir de 16 a 25 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº. 531/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/05/2025 |
| Portaria: 072/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, JONAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.105, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de maio de 2025, conforme processo administrativo nº 541/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/05/2025 |
| Portaria: 069/2025 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, ERALDO DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 2025.056, lotado no gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 30 de abril de 2025, conforme processo administrativo nº 526/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/05/2025 |
| Portaria: 068/2025 | Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 523/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/04/2025 |
| Portaria: 067/2025 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, a partir de 26 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº. 434/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2025 |
| Portaria: 066/2025 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 08 a 17 de julho de 2025 e 10 (dez) dias a partir 15 a 24 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025, conforme processo administrativo nº 438/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/04/2025 |
| Portaria: 064/2025 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: TATIANA VIEIRA CORREA LEITE matricula nº 2025.082, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 31 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 429/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2025 |
| Portaria: 065/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ANA CRISTINA ARAÚJO MORANDI ANTUNES matricula nº 2025.104, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 01 de abril de 2025, conforme processo administrativo nº 430/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2025 |
| Portaria: 063/2025 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR E COLABORAR COM OS TRABALHOS DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO – Resolução 095/2005 e DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
| Portaria: 061/2025 | Art. 1º - Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 17 de março de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 374/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/03/2025 |
| Portaria: 062/2025 | Art. 1º - REDUZIR a carga horária de jornada de trabalho da servidora efetiva, ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matricula 028, lotada no Setor Administrativo, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 03 (três) anos, conforme processo administrativo nº 261/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/03/2025 |
| Portaria: 058/2025 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD: LOUISE AMALIE LINDENBLATT matricula nº 2025.072, lotada no gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 11 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 347/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2025 |
| Portaria: 059/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD: LUCAS DIAS BARRETO, matricula nº 2025.103, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 12 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 348/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2025 |
| Portaria: 060/2025 | Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 3º da EC 47/2005, art. 23 – regra de transição – c/c art. 20 da Lei Municipal 957/2005, Abono de Permanência, previsto no art. 40, § 19 da CF/88, a contar de 05/01/2025, a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 007, lotada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, conforme Processo Administrativo n.º 111/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2025 |
| Portaria: 056/2025 | Art. 1º - Conceder ao FRANCISCO ELIAS DA SILVA, assessor de políticas públicas, matrícula nº 2025.101, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Jorge Barros, gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, conforme ao processo administrativo nº 247/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/02/2025 |
| Portaria: 057/2025 | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 12 de fevereiro a 13 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024, conforme processo administrativo nº 1043/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/02/2025 |
| Portaria: 054/2025 | Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0176/2025 – Poder Executivo, a servidora efetiva WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula n.º 16373-2, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme processo administrativo nº 245/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2025 |
| Portaria: 055/2002 | Art. 1º - Designar a servidora efetiva WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 2025.102, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme processo administrativo nº 245/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2025 |
| Portaria: 052/2025 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. MARCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matrícula nº 2025099, a partir de 31 de Janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 240/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/02/2025 |
| Portaria: 053/2025 | Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. FRANCISCO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 2025101, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rodrigo Jorge Barros, a partir de 01 de Fevereiro de 2025 conforme processo administrativo nº 241/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/02/2025 |
| Portaria: 051/2025 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA AVALIAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 |
| Portaria: 050/2025 | Nomear o servidor ALEXANDRE LUZ LIMA, matricula nº 2025.094 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derívadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão eletrônico, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. | 17/01/2025 |
| Portaria: 045/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 038/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 |
| Portaria: 046/2025 | Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0023/2025 – Poder Executivo, o servidor efetivo PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, Guarda Municipal, matricula nº 2919-0, para ficar à disposição da Câmara Municipal de Rio das Ostras e ser nomeado para o gabinete do Vereador Leandro Ribeiro de Almeida, a partir de 10 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 |
| Portaria: 047/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 2025.098, para ficar lotado no gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 10 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 022/2025. Art. 2º - Conceder ao PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, assessor Técnico Parlamentar, matrícula nº 2025.098, gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 |
| Portaria: 048/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 012/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 |
| Portaria: 049/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ, matricula nº 2025.077, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 83/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA, matricula nº 2025.076, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 84/2025 e 86/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: MÁRCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matricula 2025.099 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 085/2025 e 087/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. MÁRCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matricula 2025.099 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, lotados no gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/01/2025 |
| Portaria: 033/2025 | Art. 1º - Designar o servidor efetivo COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula nº 2025095, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade e Controle, símbolo CC3, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 103/2025. | 10/01/2025 |
| Portaria: 034/2025 | Art. 1º - Designar o servidor efetivo ALEXANDRE LUZ LIMA, Agente Administrativo, matricula nº 2025.094, para exercer a função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeiro, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 104/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 035/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 118/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, servidora efetiva, matricula 027, gratificação de 100% (cem por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 107/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 036/2025 | Art. 1º - Designar a servidora efetiva, NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 2025.093, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços de Pessoal, símbolo CM6, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 109/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 037/2025 | Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula 007, da função gratificada de Chefe de Serviços de Pessoal, símbolo CM6, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 108/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 038/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 109/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. ANGELA CABRERA DE SOUZA, servidora efetiva, matricula 028, gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 112/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 039/2025 | Art. 1º - Designar o servidor efetivo Sr. CARLOS EDUARDO BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 113/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 040/2025 | Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, auxiliar de Faxina, matricula 032, gratificação por atividade legislativa de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 114/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 041/2025 | Art. 1º - Designar o servidor efetivo CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA – Agente Administrativo – matricula 2025.096, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Transporte, símbolo CM7, a partir de 08 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 115/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 042/2025 | Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matrícula 015, gratificação por atividade especial de 50% (cinquenta por cento) sobre a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, conforme processo administrativo nº 116/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 043/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 160/2023. Art. 2º - Conceder ao servidor efetivo AUGUSTO DIAS BARRETO, matricula 041, gratificação de 100% (cem por cento), sobre a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 117/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 044/2025 | Art. 1º - Designar a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula 007, para exercer a função gratificada de Subdiretor, símbolo CM2, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 110/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/01/2025 |
| Portaria: 029/2025 | Art. 1º - RECEBER conforme oficio nº 08/2025 - SEMGAB – Poder Executivo de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir de 02 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 92/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2025 |
| Portaria: 030/2025 | Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 003/2025 - Fundação Rio das Ostras de Cultura, o servidor efetivo ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, para ficar à disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras, com ônus para esta Casa, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 96/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. | 09/01/2025 |
| Portaria: 031/2025 | Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0014/2025 – Poder Executivo, os servidores relacionados abaixo, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir 08/01/2025. Cosme Henriques Pinheiro Rocha - Agente Administrativo - 2103-2 Claudio Etienne Menezes de Oliveira – Agente Administrativo - 3865-2 Carlos Eduardo Barbosa – Agente Comunitário de Saúde – 15454-7/1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2025 |
| Portaria: 032/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, matricula nº 2025.097, para ficar à disposição do gabinete do vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 100/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2025 |
| Portaria: 025/2025 | Art. 1º - Retificar as portarias nº 027/2021, 029/2021 e 037/2021, onde se lê a titulo de atividade especial, sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, leia-se: a Titulo de Atividade Legislativa, sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005. | 08/01/2025 |
| Portaria: 026/2025 | Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA K. SHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matricula 019, gratificação por atividade legislativa de 30% (trinta por cento) sob o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 |
| Portaria: 027/2025 | Art. 1º - Conceder a servidora efetiva Sra. MARIA DA APARECIDA N. LUNDSTEDT, auxiliar de faxina, matricula 031, gratificação por atividade legislativa de 100% (cem por cento) sob o vencimento básico, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. | 08/01/2025 |
| Portaria: 028/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 108/2022. Art. 2º - Conceder a Sra. VIVIAN DA SILVA, servidora efetiva, matrícula nº 030, gratificação de 100% (cem por cento), sob a remuneração, a título de Atividade Legislativa, com fulcro no art. 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Art. 1º - Nomear GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 2025.068 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CCCG, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 58/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CCCG, gratificação de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, a título por atividade de coordenação, que tem por finalidade compensar atividades no gabinete de Vereador e responsabilidade pela Assessoria Jurídica, com fulcro no artigo 47 da Lei Municipal nº 905/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/01/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Informática, símbolo CCAI, Sr. MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, matrícula nº 2025.069, à disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 59/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, matrícula nº 2025.069, Assessor de Informática, símbolo CCAI, gratificação por atividade legislativa, que tem por finalidade compensar o efetivo exercício de cargo no Poder Legislativo, em face de especialização técnica, da complexidade e qualificação das tarefas realizadas de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/01/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, CRISTIANO ALEX SALGADO, matricula nº 2025.070, à disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 60/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, gratificação por atividade especial de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/01/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, CRISTIANO ALEX SALGADO, matricula nº 2025.070, à disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 60/2025. Art. 2º - Conceder ao Sr. CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, gratificação por atividade especial de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 158/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras | 06/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA, matricula nº 2025.074, para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 69/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTAP: JOSE ROBERTO GARCEZ, matricula nº 2025.084 e CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS, matricula nº 2025.073, para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 68/2025 e 77/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2025.089 e VANILSON BENEVIDES FABIANO, matricula nº 2025.088 para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 67/2025 e 76/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, JOSE ROBERTO GARCEZ, matricula nº 2025.084, Assessor Técnico Parlamentar, e aos Assessores de Políticas Públicas: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2025.089 e VANILSON BENEVIDES FABIANO, matricula nº 2025.088, lotados do gabinete do Vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras | 06/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras | 06/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. SAMUEL DA SILVA PEREIRA, matricula nº 2025.061, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 38/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTAP: GEILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.059, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 22/2025 e 40/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, matricula nº 2025.037 e ADEMILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.060, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 16/2025 e 36/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005 aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, matricula nº 2025.037 e Sr. ADEMILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.060, lotados no gabinete do Vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, matricula nº 2025.030, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 10/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: DAVI GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES, matrícula nº 2025.031 e BRUNO JOCILO MARTINS, matricula nº 2025.027, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs 8/2025 e 9/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025.028 e VINICIUS OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 2025.029, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme o processo administrativo nº s. 6/2025 e 7/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, BRUNO JOCILO MARTINS, matricula 2025.027, Assessor Técnico Parlamentar, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025.028 e VINICIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, Assessor de Políticas Públicas, lotados no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: WALLACE DA SILVA ABREU, matricula nº 2025.063, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 62/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, matricula nº 2025.062, LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, matricula nº 2025.065, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 63/2025 e 64/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2025.066 e Sr. WILLIAM DA SILVA, matricula nº 2025.067, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 65/2025 e 066/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, matricula nº 2025.062, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Politicas Publicas, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2025.066 e Sr. WILLIAM DA SILVA, matricula nº 2025.067, lotados no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ERALDO DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 2025.056, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 51/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: THIAGO INDIO DA CONCEIÇÃO, matricula nº 2025.055 e LEONOR CRISTINA DA SILVA NETO, matricula nº 2025.057, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº 49/2025 e 54/2025, Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: MARCIA APARECIDA FORTINI, matricula nº 2025.054 e LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.058, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s.50/2025 e 52/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. THIAGO INDIO DA CONCEIÇÃO, assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas: MARCIA APARECIDA FORTINI, matricula nº 2025.054 e LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.058, lotados no gabinete do Vereador ORLANDO FERREIRA NETO. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: LOUISE AMALIE LINDENBLATT matricula nº 2025.072, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 56/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 2025.044 e RODRIGO PISTILA TEIXEIRA, matrícula nº 2025.043, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 18/2025 e 24/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, matricula nº 2025.042 e RAFAEL VIEIRA DA SILVA, matricula nº 2025.045 para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 17/2025 e 26/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, Sra. ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 2025.044, Assessora Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas Sr. JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, matricula nº 2025.042 e Sr. RAFAEL VIEIRA DA SILVA, matricula nº 2025.045, lotados no gabinete do Vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ, matricula nº 2025.077, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 83/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA, matricula nº 2025.076, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 84/2025 e 86/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOSE MAURO SOARES ALVES, matricula, matricula 2025.085 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 085/2025 e 087/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. JOSE MAURO SOARES ALVES, matricula 2025.085 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, lotados no gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ADRIANO SIMAS BRAVO, matricula nº 2025.016, para ficar à disposição do gabinete do vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 48/2025 Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.019 e CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, matricula nº 2025.020, para ficar à disposição do gabinete do vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 20/2025 e 21/2025 Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, matricula nº 2025.021 e VALDECY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2025.064, para ficar à disposição do gabinete do vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 19/2025 e 70/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.019, Assessora Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas, Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, matricula nº 2025.021 e VALDECY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2025.064, lotados no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA, matricula nº 2025.015, para ficar à disposição do gabinete do vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 33/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: LILIAN SOUTO BUARQUE LINS, matricula nº 2025.018 e ODÉCIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.017 e, para ficar à disposição do gabinete do vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 30/2025 e 32/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: LETICIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, matricula nº 2025.049 e GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA, matricula nº 2025.050, para ficar à disposição do gabinete do vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 28/2025 e 29/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, LILIAN SOUTO BUARQUE LINS, matricula nº 2025.018, Assessor Técnico Parlamentar, LETICIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, matricula nº 2025.049 e GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA, matricula nº 2025.050, Assessoras de Políticas Públicas, lotados no gabinete do Vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Art. 1º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 2025.033 e LUIS CARLOS FONSECA, matrícula nº 2025.032, para ficar à disposição do gabinete do vereador SIDNEI MATTOS FILHO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo n.º s. 27/2025 e 31/2025 Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOÃO PAULO DE PAULA, matricula nº 2025.051 e FRANKLIN MOTA GONÇALVES, matricula nº 2025052, para ficar à disposição do gabinete do vereador SIDNEI MATTOS FILHO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 034/2025 e 53/2025. Art. 3º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, matricula nº 2025.032, Assessor Técnico Parlamentar, e aos Assessores de Politicas Publicas, Sr. JOÃO PAULO DE PAULA, matricula nº 2025.051 e FRANKLIN MOTA GONÇALVES, matricula nº 2025.052, lotados no gabinete do Vereador SIDNEI MATTOS FILHO, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ROBERTA MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 2025.086, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 79/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ENIO CARLOS SILVA, matricula nº 2025.092 e EDSON CABRAL RIBEIRO, matricula nº 2025.079, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 80/2025 e 81/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: ELIANE GOMES MONTEIRO, matricula nº 2025.083 e EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, matricula nº 2025.091, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 78/2025 e 82/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. EDSON CABRAL RIBEIRO, matricula nº 2025.079, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas, ELIANE GOMES MONTEIRO, matricula nº 2025.083 e EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, matricula nº 2025.091, lotados no gabinete do Vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: RODRIGO FERREIRA GOMES, matrícula nº 2025.035, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 41/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, matricula nº 2025.034 e WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, matricula nº 2025.048, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 37/2025 e 39/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, matricula nº 2025.053 e TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matricula nº 2025.047, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 43/2025 e 45/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico Parlamentar, matrícula n° 2025.048 e aos Assessores de Políticas Públicas, VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, matricula nº 2025.053 e TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matricula nº 2025.047 lotados no gabinete do Vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Art. 1º - Nomear para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, Dr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES - 168797-OAB/RJ, matrícula nº 2025.046, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 42/2025. Art. 2º - Conceder ao Dr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, 168797-OAB/RJ, cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, gratificação de 100% (cem por cento) sob sua remuneração, a título de atividade jurídica que tem por finalidade compensar o exercício de trabalho advocatício, com fulcro no artigo 50 da Lei Municipal nº 905/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 018/2025 | Art. 1º - DESIGNAR o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, para exercer a função gratificada de Diretor de Controle Interno, símbolo CM14, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 44/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 019/2025 | Art. 1º - Designar o servidor efetivo ALEXANDER MOURA REI, matrícula nº 040, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Informática, símbolo CM4, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 46/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Art. 1º - Designar a servidora efetiva ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 013, para exercer a função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº.47/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| Portaria: 196/2024 | DISPENSAR o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 20 de dezembro de 2024. | 20/12/2024 |
| Portaria: 197/2024 | DISPENSAR o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, da função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 20 de dezembro de 2024. | 20/12/2024 |
| Portaria: 198/2024 | Designar o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 21 de dezembro de 2024. | 20/12/2024 |
| Portaria: 199/2024 | Tornar sem efeito a portaria nº 195/2024. | 20/12/2024 |
| Portaria: 200/2024 | Averbar de acordo com a certidão 734/2024 emitida pelo Rioprevidência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020. | 20/12/2024 |
| Portaria: 193/2024 | Tornar sem efeito o item “2” da portaria nº 189/2024. | 19/12/2024 |
| Portaria: 194/2024 | Devolver para Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, o servidor efetivo, ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 051/2021– a partir 31 de dezembro de 2024. | 19/12/2024 |
| Portaria: 195/2024 | Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020. | 19/12/2024 |
| Portaria: 192/2024 | Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. | 17/12/2024 |
| Portaria: 186/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024, | 13/12/2024 |
| Portaria: 187/2024 | Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024, | 13/12/2024 |
| Portaria: 188/2024 | Dispensar todos servidores da função gratificada a partir de 31 de dezembro de 2024 | 13/12/2024 |
| Portaria: 189/2024 | Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras os servidores cedidos a esta Casa, conforme finalização de cessão dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir de 31/12/2024, | 13/12/2024 |
| Portaria: 190/2024 | DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Macaé, o servidor efetivo, o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 050/2021 – Poder Executivo de Macaé, a partir 31 de dezembro de 2024 | 13/12/2024 |
| Portaria: 191/2024 | Devolver para Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, cedida à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 215/2022 – Poder Executivo de Silva Jardim, a partir 31 de dezembro de 2024. | 13/12/2024 |
| Portaria: 172/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete da Presidencia a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 173/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Rogerio Belem da Silva, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 174/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Andre dos Santos Braga, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 175/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Uderlan Andrade Hespanhol, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 176/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 177/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 178/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joao Francisco de Souza Araujo, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 179/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 180/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 181/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Mauricio Braga Mesquita, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 182/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 183/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 184/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 185/2024 | Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 |
| Portaria: 170/2024 | Cancelar 10 (dez) dias de férias da Servidora efetiva, Sra. Andréia Gomes dos Santos, referente ao período aquisitivo de 2024. | 10/12/2024 |
| Portaria: 171/2024 | Cancelar 10 (dez) dias de férias da Servidora Mônica Silvana Melo Barbosa, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo de 2024. | 10/12/2024 |
| Portaria: 165/2024 | Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS concedida à Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES H. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo mat.: 2021196, lotada no gabinete da Presidência, concedida pela portaria nº 121/2024, a partir de 11 a 20 de dezembro de 2024, | 03/12/2024 |
| Portaria: 166/2024 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor Administrativo, a partir de 13 a 22 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024, | 03/12/2024 |
| Portaria: 167/2024 | Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2024, | 03/12/2024 |
| Portaria: 168/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. MONICA SILVANA MELLO BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matricula 011, a partir de 02 a 21 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024. | 03/12/2024 |
| Portaria: 169/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 2024. | 03/12/2024 |
| Portaria: 164/2024 | Art. 1º - Cancelar as FERIAS do Assessor Administrativo, ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, lotado no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, concedida pela portaria 089/2024. | 29/11/2024 |
| Portaria: 162/2024 | Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matricula 027, lotada no Setor de Protocolo, concedida pela portaria nº 130/2024, a partir de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024, | 22/11/2024 |
| Portaria: 163/2024 | Art. 1º - Antecipar 10 (dez) dias a data de férias da servidora efetiva, VIVIAN DA SILVA, concedida pela portaria nº 143/2024 | 22/11/2024 |
| Portaria: 161/2024 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, a partir do dia 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024 | 21/11/2024 |
| Portaria: 160/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 20 a 29 de novembro de 2024 e 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 13/11/2024. | 14/11/2024 |
| Portaria: 159/2024 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, lotada no Setor Administrativo, a partir de 21 a 30 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024. | 12/11/2024 |
| Portaria: 158/2024 | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024 | 06/11/2024 |
| Portaria: 156/2024 | Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de férias da assessora administrativa, Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, mat. 2021133, lotada no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, concedida pela portaria nº 085/2024. | 31/10/2024 |
| Portaria: 157/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ADRIANO SIMAS BRAVO, mat.: 2021169, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 20 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024, | 31/10/2024 |
| Portaria: 155/2024 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 153/2024, conforme Processo Administrativo nº 1013/2024 | 30/10/2024 |
| Portaria: 154/2024 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024, que concedeu 10 dias de FÉRIAS ao Sr. THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, Chefe de Gabinete, matricula nº 2021118, lotado no setor Gabinete da Presidência | 25/10/2024 |
| Portaria: 148/2024 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. MONARA PAULA EYER LOBOSCO, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021057, lotada no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, concedida pela portaria nº 125/2024, a partir do dia 10 a 19 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, | 23/10/2024 |
| Portaria: 149/2024 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO FERREIRA GOMES, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024 | 23/10/2024 |
| Portaria: 150/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora de políticas públicas, lotada no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024, | 23/10/2024 |
| Portaria: 151/2024 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Técnico Parlamentar, mat.: 2021033, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 | 23/10/2024 |
| Portaria: 152/2024 | Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Técnico Parlamentar, mat.: 2021033, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 08/2024, a partir do dia 28 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 | 23/10/2024 |
| Portaria: 153/2024 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 01 a 10 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, | 23/10/2024 |
| Portaria: 145/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024. | 18/10/2024 |
| Portaria: 146/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024. | 18/10/2024 |
| Portaria: 147/2025 | Revogar parcialmente 10 (dez) dias de FERIAS do servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 026, lotado no Setor de Expediente, concedida pela portaria 072/2024. | 18/10/2024 |
| Portaria: 142/2024 | Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, Sra. GRACE KELLY RIBEIRO, matricula nº 2021229, assessora de políticas públicas, a partir de 07 de outubro de 2024. | 16/10/2024 |
| Portaria: 143/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VIVIAN DA SILVA, matricula 030, referente ao período aquisitivo, 25/04/2023 a 24/04/2024. | 16/10/2024 |
| Portaria: 144/2024 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ISABEL APARECIDA DA SILVA CAMPOS, matricula nº 2021232, a partir de 10 de outubro de 2024. | 16/10/2024 |
| Portaria: 141/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matrícula nº 035, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2012/2017. | 15/10/2024 |
| Portaria: 139/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, assessora administrativo, mat.: 2021198, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024. | 11/10/2024 |
| Portaria: 140/2024 | Revogar por necessidade imperiosa 15 (quinze) dias de LICENÇA PREMIO do servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 127/2024, a partir de 16 a 30 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo 2018/2022. | 11/10/2024 |
| Portaria: 137/2024 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ANDERSON RIBEIRO DE MIRAN DA, matricula nº 2021231, a partir de 08 de outubro de 2024. | 09/10/2024 |
| Portaria: 138/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MATHEUS PEREIRA ELIAS, matrícula nº 2021221, a partir de 08 de outubro de 2024. | 09/10/2024 |
| Portaria: 135/2024 | Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1395 (um mil trezentos e noventa e cinco) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses da servidora SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matricula nº 019. | 08/10/2024 |
| Portaria: 136/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LAIZ PEREIRA NUNES, matrícula nº 2021201, a partir de 07 de outubro de 2024. | 08/10/2024 |
| Portaria: 134/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo,, referente ao quinquênio 2018/2022. | 07/10/2024 |
| Portaria: 133/2024 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, mat.: 2021118, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 29 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024. | 04/10/2024 |
| Portaria: 132/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021165, lotado no gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 21 de outubro 2024 a 09 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024. | 01/10/2024 |
| Portaria: 129/2024 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022. | 25/09/2024 |
| Portaria: 130/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, a partir do dia 25 de novembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo, 25/04/2023 a 24/04/2024. | 25/09/2024 |
| Portaria: 131/2024 | Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matrícula nº 028, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2017/2022,sendo 15 (quinze) dias a partir de 16 a 30 de dezembro de 2024 e 15 (quinze) dias a partir do dia 20 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025,obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa. | 25/09/2024 |
| Portaria: 128/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021035, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 18/09/2024 |
| Portaria: 127/2024 | Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, referente ao quinquênio 2018/2022. | 11/09/2024 |
| Portaria: 126/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, mat. 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024. | 10/09/2024 |
| Portaria: 124/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, matrícula nº 041, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2023. | 02/09/2024 |
| Portaria: 125/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MONARA PAULA EYER LOBOSCO, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021057, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 02/09/2024 |
| Portaria: 121/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES M. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo, mat.: 2021196, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024. | 23/08/2024 |
| Portaria: 122/2024 | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021157, lotada no gabinete da Presidência, a partir de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, | 23/08/2024 |
| Portaria: 123/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao GABRIEL DE SALES GONÇALVES, Assessor de Politicas Publicas, mat.: 2021186, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024. | 23/08/2024 |
| Portaria: 120/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. EMANUELLE DA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assessora administrativa, mat.: 2021138, referente ao periodo aquisitivo 01/12/2022 a 31/11/2023. | 21/08/2024 |
| Portaria: 119/2024 | Alterar a data de FÉRIAS da Assessora de Politicas Públicas, LAIS PEREIRA NUNES, matricula nº 2021201, concedida pela portaria nº 090/2024. | 16/08/2024 |
| Portaria: 116/2024 | Alterar a data de FÉRIAS do Assessor Administrativo ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, concedida pela portaria nº 089/2024, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024 | 14/08/2024 |
| Portaria: 117/2024 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a AMANDA EYER CONSIDERA DA SILVA, Assessora de Informática, mat.: 2021149, referente ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024. | 14/08/2024 |
| Portaria: 118/2024 | DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 |
| Portaria: 114/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao NORIVAL MACHADO TEIXEIRA, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021034, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023. | 09/08/2024 |
| Portaria: 115/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao FABIO DA SILVA COSTA, Assessor de Politicas Publicas, referente ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 07/08/2024. | 09/08/2024 |
| Portaria: 113/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LUANA RAMOS MARTINS PORTO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021195, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024. | 08/08/2024 |
| Portaria: 103/2024 | Alterar a data de FÉRIAS do servidor efetivo BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, matricula nº 026, concedida pela portaria nº 072/2024. | 07/08/2024 |
| Portaria: 104/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO TOMAZ, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021076, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 07/08/2024 |
| Portaria: 105/2024 | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021190, lotado no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, | 07/08/2024 |
| Portaria: 106/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021189, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024. | 07/08/2024 |
| Portaria: 107/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021148, lotada no gabinete do Vereador Rogério Belém da Silva, a partir de 15 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, | 07/08/2024 |
| Portaria: 108/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao LUCAS HENRIQUE CLAUDINO SILVA, Assessor de Politicas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024. | 07/08/2024 |
| Portaria: 109/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a NATHALIA CAMPOS CAVALCANTI, Assessora de Politicas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024. | 07/08/2024 |
| Portaria: 110/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021154, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024. | 07/08/2024 |
| Portaria: 111/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2023. | 07/08/2024 |
| Portaria: 112/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, ALEXANDER DE MOURA REI, matrícula nº 040, referente ao quinquênio 2018/2023. | 07/08/2024 |
| Portaria: 100/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, JULIANA LOURENÇO DE FARIA REIS, matricula nº 2021230, a partir de 01 de agosto de 2024. | 06/08/2024 |
| Portaria: 101/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, GRACE KELLY RIBEIRO, matricula nº 2021229, a partir de 01 de agosto de 2024. | 06/08/2024 |
| Portaria: 102/2021 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MARGARETH GARCIA PEREIRA, matricula nº 2021228, a partir 01 de agosto de 2024. | 06/08/2024 |
| Portaria: 095/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021027, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2022, | 01/08/2024 |
| Portaria: 096/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, Assessor Administrativo, mat.: 2021139, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 01/08/2024 |
| Portaria: 097/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, matrícula nº 2021028, a partir de 31 de julho de 2024, | 01/08/2024 |
| Portaria: 098/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 2021030, a partir de 31 de julho de 2024. | 01/08/2024 |
| Portaria: 099/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, a partir de 31 de julho de 2024. | 01/08/2024 |
| Portaria: 093/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, referente ao quinquênio 02/03/2018 a 01/03/2023. | 30/07/2024 |
| Portaria: 094/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2022. | 30/07/2024 |
| Portaria: 092/2024 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, mat. 2021158, lotada no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023. | 26/07/2024 |
| Portaria: 088/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS DAS GRAÇAS, Assessora de políticas públicas, mat. 2021199, lotada no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024,. | 16/07/2024 |
| Portaria: 089/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, Assessor Administrativo, mat. 2021200, lotado no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024. | 16/07/2024 |
| Portaria: 090/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, Assessora de políticas públicas, mat. 2021201, lotada no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 07/08/2024, | 16/07/2024 |
| Portaria: 091/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO PESSANHA MACIEL, Assessor Técnico Parlamentar, mat. 2021205, lotado no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024 | 16/07/2024 |
| Portaria: 087/2024 | Dispõe sobre a designação para atuar como Pregoeiro da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. | 12/07/2024 |
| Portaria: 085/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, Assessora Administrativo, mat.: 2021133, lotada no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/12//2022 a 30/11/2023. | 11/07/2024 |
| Portaria: 086/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. THIAGO DA SILVA, Assessor de políticas públicas, mat.: 2021185, lotado no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024. | 11/07/2024 |
| Portaria: 078/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, FRANKLIN MOTA GONÇALVES, a partir de 04 de julho de 2024, | 05/07/2024 |
| Portaria: 079/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024. | 05/07/2024 |
| Portaria: 080/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, referente ao quinquênio 2013/2017. | 05/07/2024 |
| Portaria: 081/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024. | 05/07/2024 |
| Portaria: 082/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, GUILHERME FERREIRA PEREIRA FILHO, a partir de 05 de julho de 2024, para ficar lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho. | 05/07/2024 |
| Portaria: 083/2024 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, LEONARDO BATALINI LEITE, matrícula nº 2021193, lotado no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, a partir de 30 de junho de 2024. | 05/07/2024 |
| Portaria: 084/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, para ficar à disposição do gabinete do vereador André dos Santos Braga, a partir de 01 de julho de 2024. | 05/07/2024 |
| Portaria: 077/2024 | Art. 1º - Revogar a portaria nº 036/2024. | 03/07/2024 |
| Portaria: 072/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024. | 02/07/2024 |
| Portaria: 073/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 30 de junho de 2024. | 02/07/2024 |
| Portaria: 074/2024 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, EDUARDA ALABACES DA RESSURREIÇÃO, a partir de 30 de junho de 2024. | 02/07/2024 |
| Portaria: 075/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, AURELIO VIANA DA SILVA, a partir de 01 de julho de 2024 | 02/07/2024 |
| Portaria: 076/2024 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 01 de julho de 2024. | 02/07/2024 |
| Portaria: 071/2024 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 066/2024, que antecipar a data de férias do Sr. OLDAIR S. DE OLIVEIRA JUNIOR. | 21/06/2024 |
| Portaria: 069/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024. | 17/06/2024 |
| Portaria: 070/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva, ANDREIA GOMES DOS SANTOS, referente ao quinquênio 2013/2017, | 17/06/2024 |
| Portaria: 066/2024 | Art. 1º - Antecipar a data de férias do Sr. OLDAIR S. DE OLIVEIRA JUNIOR, concedida pela portaria nº 036/2024. | 12/06/2024 |
| Portaria: 067/2024 | Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, matrícula nº 041, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2018. | 12/06/2024 |
| Portaria: 068/2024 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Faxina, matricula 032, a partir de 19/06/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo vencido em 01/06/2024. | 12/06/2024 |
| Portaria: 063/2024 | Art. 1º - Alterar a data de Licença Prêmio da servidora VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 006/2024. | 11/06/2024 |
| Portaria: 064/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, SÔNIA MARIA VITORINO FERNANDES , matricula nº 2021222, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 01 de junho de 2024. | 11/06/2024 |
| Portaria: 065/2024 | Art. 1º - Conceder ao WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, gratificação de 100% (cem por cento) a título de representação de gabinete sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 45 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de junho de 2024. | 11/06/2024 |
| Portaria: 062/2024 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ROMENIQUE BARRETO DE LIMA, matrícula nº 2021197, lotado no Gabinete do Vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 31 de maio de 2024. | 06/06/2024 |
| Portaria: 061/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva, ÂNGELA CABRERA DE SOUZA, Auxiliar de Telefonista, mat.: 028, lotada no setor de Protocolo, a partir de 15 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2023 a 24/04/2024. | 05/06/2024 |
| Portaria: 060/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Melvelito Farias Medeiros, Contabilista Legislativo, mat.: 003, lotado no Setor de Contabilidade, a partir de 24 de junho a 13 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, conforme Processo Administrativo nº 533/2024. | 03/06/2024 |
| Portaria: 059/2024 | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Paternidade ao Assessor Thômas Edson Cortes Coelho, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 2021118, a partir de 23 de maio de 2024, conforme previsão legal no Art. 92 da Lei Complementar nº 066/2019. | 28/05/2024 |
| Portaria: 058/2024 | Art. 1º - Declarar Vacância do Cargo Público de Agente de Segurança, ocupado pelo Servidor AGUINALDO TITO DA SILVA, em consequência do falecimento do mesmo, em 09 de maio de 2024. | 22/05/2024 |
| Portaria: 057/2024 | Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Sra. KATIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, Assessora de Políticas Públicas, matrícula n° 2021113, lotada no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes. | 08/05/2024 |
| Portaria: 052/2024 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. YAGO PEREIRA TUPPER, matrícula nº 2021212, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 30 de abril de 2024. | 29/04/2024 |
| Portaria: 053/2024 | - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. MATHEUS PEREIRA ELIAS, para ficar à disposição do gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de maio de 2024. | 29/04/2024 |
| Portaria: 054/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, sendo 10 (dez) dias a partir de 29 de abril de 2024 a 08 de maio de 2024 e 10 (dez) dias em 12 a 21 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024. | 29/04/2024 |
| Portaria: 055/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, matricula 035, sendo 10 (dez) dias a partir de 30 de abril de 2024 a 09 de maio de 2024 e 10 (dez) dias em 01 a 10 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024. | 29/04/2024 |
| Portaria: 056/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, lotado no gabinete do Vereador Sidney Mattos Filho, a partir de 02 a 21 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024. | 29/04/2024 |
| Portaria: 051/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARCIA VENTURA GUIMARAES, matricula 2021146, lotada no Gabinete do Vereador Rogério Belém da Silva, a partir do dia 11 a 30 de Julho de 2024, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme processo administrativo nº 304/2024. | 16/04/2024 |
| Portaria: 047/2024 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 2021217, lotado no Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 31 de março de 2024. | 03/04/2024 |
| Portaria: 048/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sra. LETÍCIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de Abril de 2024. | 03/04/2024 |
| Portaria: 049/2024 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | 03/04/2024 |
| Portaria: 050/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. EVERALDO BARBOSA LIMA, para ficar à disposição do gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 01 de Abril de 2024, | 03/04/2024 |
| Portaria: 046/2024 | Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula nº 2021202, lotada no Gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de março de 2024. | 02/04/2024 |
| Portaria: 045/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WILLIAM DA SILVA, assessor de políticas públicas, matricula nº 2021030, lotado no Gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir do dia 01 a 20 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023. | 27/03/2024 |
| Portaria: 042/2024 | Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2022, a partir de 15 a 29 de abril de 2024 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa. | 15/03/2024 |
| Portaria: 043/2024 | Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA, matrícula nº 011, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2013/2017, a partir de 01 a 15 de abril de 2024, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa. | 15/03/2024 |
| Portaria: 044/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALBERTO JOSE SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021184, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 01 a 20 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024. | 15/03/2024 |
| Portaria: 041/2024 | Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do Sr. RODRIGO FERREIRA GOMES, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 11/2024, a partir do dia 04 a 13 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023. | 13/03/2024 |
| Portaria: 035/2024 | Art. 1º - Alterar a data de férias da Sra. KÁTIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, assessora de políticas públicas, concedida pela portaria nº 149/2023. | 07/03/2024 |
| Portaria: 036/2024 | Art. 1º - Alterar a data de férias do Sr. OLDAIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Administrativo, concedida pela portaria nº 146/2023. | 07/03/2024 |
| Portaria: 037/2024 | Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Assessor Técnico Parlamentar, matrícula n° 2021217, lotado no gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista. | 07/03/2024 |
| Portaria: 038/2024 | Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. JULIO CESAR DE MORAES MIRANDA, Assessor de Políticas Públicas, matrícula n° 2021214, lotado no gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista. | 07/03/2024 |
| Portaria: 039/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, Sra. EDUARDA ALABACES DA RESSURREIÇÃO, matricula 2021218, para ficar à disposição do gabinete do vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 01 de março de 2024. | 07/03/2024 |
| Portaria: 040/2024 | Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, lotado no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, concedida pela portaria nº 031/2024, a partir do dia 11/03/2024 a 20/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 07/03/2024 |
| Portaria: 030/2024 | Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matrícula nº 027, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 22 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa. | 01/03/2024 |
| Portaria: 031/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, lotado no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, sendo 10 (dez) dias a partir de 11/03/2024 a 20/03/2024 e 10 (dez) dias em 30/09/2024 a 09/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 01/03/2024 |
| Portaria: 032/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula 2021217, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024. | 01/03/2024 |
| Portaria: 033/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ODÉCIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula 2021216, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024. | 01/03/2024 |
| Portaria: 034/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIZ PAULO DOSREIS PAULO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021028, lotado no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 01 a 20/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 01/03/2024 |
| Portaria: 023/2024 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. LUCIANO ALVES FIGUEIRA, matrícula nº 2021013, lotado no Gabinete do Vereador Joao Francisco de Souza Araújo, a partir de 29 de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 024/2024 | Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matrícula nº 035, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 26 de fevereiro de 2024 a 11 de março de 2024 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa. | 29/02/2024 |
| Portaria: 025/2024 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. SANDRO SANT’ANNA DOS SANTOS, matrícula nº 2021025, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 29 de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 026/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. YAGO PEREIRA TUPPER, para ficar à disposição do gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de março de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 027/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAUREN CRISTINNE DA SILVA STOLLER, matricula 2021211, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 028/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. LAELSON RIBEIRO MOTA, matricula 2021213, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 029/2024 | Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA, matricula 2021214, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024 | 29/02/2024 |
| Portaria: 022/2024 | Art. 1º - Exonerar todos assessores lotados no Gabinete do ex-Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a partir de 21 de fevereiro de 2024. | 21/02/2024 |
| Portaria: 021/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 e 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | 09/02/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 19 a 28 de março de 2024 e 10 (dez) dias a partir 08 a 17 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 015/2024 | Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 02/03/2018 a 02/03/2023, a partir de 01 a 31 de março de 2023 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 016/2024 | Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, mat. 2021180, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 14 a 23/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 017/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. JOÃO PAULO DE PAULA, Assessor Administrativo, mat.: 2021041, lotado no gabinete do Vereador Sidney Mattos Filho, sendo 10 (dez) dias a partir de 15 a 24/02/2024 e 10 (de) dias a partir de 29/04/2024 a 08/05/2024 referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 02/02/2024 |
| Portaria: 018/2024 | Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, matrícula nº 2021158, a partir de 13 de janeiro de 2024, de acordo com o Artigo 89 da Lei Complementar nº 066/2019. | 02/02/2024 |
| Portaria: 019/2024 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 107/2022, que concedeu gratificação de 100% (por cento) a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, matrícula nº 2021158, a partir de 31 de janeiro de 2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 020/2024 | Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Senhora Patrícia Sarmento de Oliveira, assessora Técnico Parlamentar, matrícula n 2021023, lotada no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 012/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. NEIVA ALVES BARBOSA JORGE, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021176, lotada no gabinete do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a partir de 19/02/2024 a 09/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023 | 01/02/2024 |
| Portaria: 013/2024 | Art. 1º - Alterar a data de Licença Prêmio da servidora JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 008, concedida pela portaria nº 169/2023. | 01/02/2024 |
| Portaria: 008/2024 | Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias da Assessora Vanessa dos Santos Valladares, matrícula nº 2021033 concedida pela Portaria nº 206/2023. | 16/01/2024 |
| Portaria: 009/2024 | Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias do Assessor Luciano Alves Figueira, matrícula nº 2021013 concedida pela Portaria nº 195/2023. | 16/01/2024 |
| Portaria: 010/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Franklin Mota Gonçalves, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024. | 16/01/2024 |
| Portaria: 011/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Rodrigo Ferreira Gomes, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no Gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, a partir de 18 a 27 de janeiro, e 04 a 13 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023. | 16/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | Conceder 10 (dez) dias de férias a Assessora Amanda Eyer Considera da Silva, Assessora de Informática, mat.: 2021149, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de a 23 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023. | 10/01/2024 |
| Portaria: 006/2024 | Conceder 01 (um) mês de Licença Premio por assiduidade a Servidora Senhora Vivian da Silva, Auxiliar de Faxina, mat.: 030, lotada no Setor de Protocolo, sendo 15 (quinze) dias a partir de 01 a 15 de julho de 2024, e 15 (quinze) dias a partir de 23 de setembro a 07 de outubro de 2024. | 10/01/2024 |
| Portaria: 007/2024 | Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Acy Furtado Junior, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021075, lotado no Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a31/12/2023. | 10/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Jociana da Silva Rodrigues, matrícula nº 008 concedida pela Portaria nº 191/2023. | 09/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao Servidor Augusto Dias Barreto, Auxiliar de Vigia, matrícula nº 041, a partir de 15 de janeiro de 2024. | 04/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora Mary Hellen Silva Oliveira, matrícula nº 2021178, a partir de 31 de dezembro de 2023, lotada no Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo. | 04/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Marcelo Duarte Rodrigues Santana, a partir de 01 de janeiro de 2024, para ficar à disposição do Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo. | 04/01/2024 |
| Portaria: 206/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 196/2023 | - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ROSENILDO VIANA MENDES, Assessor de Políticas Públicas, referente ao período aquisitivo 2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 197/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, Assessora Administrativa, referente ao período aquisitivo de 2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 198/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. BRUNO JOCILO MARTINS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 199/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. ROBERTA CARLOS CORTES, Assessora Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 200/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 201/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. LEDENIR ANDRADE DA SILVA, Assessora de políticas públicas, mat.: 2021124, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 202/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, | 22/12/2023 |
| Portaria: 203/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 204/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 205/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. SANDRO SANT’ANNA DOS SANTOS, Assessor de Politicas Publicas, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, | 22/12/2023 |
| Portaria: 187/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, mat.: 2021118, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 188/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, concedida pela portaria 162/2023, referente ao período aquisitivo 2023/2024. | 21/12/2023 |
| Portaria: 189/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e logística I-F, matricula 2021089, concedida pela portaria 174/2023, referente ao período aquisitivo 04/01/2023 a 03/01/2024. | 21/12/2023 |
| Portaria: 190/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor Sr. ALEXANDRE LUZ LIMA, Auxiliar Administrativo, matricula 2021125, lotado no setor de Controle Interno, concedida pela portaria 176/2023, referente ao período aquisitivo 25/10/2022 a 24/10/2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 191/2023 | Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, referente ao período aquisitivo 2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 192/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo 07/01/2023 a 06/01/2024. | 21/12/2023 |
| Portaria: 193/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor, Sr. MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024. | 21/12/2023 |
| Portaria: 194/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 195/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO ALVES FIGUEIRA, Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 186/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, concedida pela portaria 165/2023, referente ao período aquisitivo 12/08/2022 a 11/08/2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 185/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, concedida pela portaria 163/2023, referente ao período aquisitivo 07/01/2023 a 06/01/2024. | 21/12/2023 |
| Portaria: 184/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 011, lotada no Setor de Tesouraria, concedida pela portaria 164/2023, eferente ao período aquisitivo 2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 183/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, matricula nº 007, lotada no Setor Administrativo, concedida pela portaria 170/2023, referente ao período aquisitivo 2023, | 21/12/2023 |
| Portaria: 182/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 171/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 181/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023. | 21/12/2023 |
| Portaria: 180/2023 | Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS ao Sr. LUCAS HENRIQUE CLAUDINO SILVA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021155, concedida pela portaria nº 155/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023. | 20/12/2023 |
| Portaria: 179/2023 | Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS ao Sr. LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, concedida pela portaria nº 154/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023. | 20/12/2023 |
| Portaria: 178/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. ALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021101, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023. | 15/12/2023 |
| Portaria: 177/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS, ao Sr. ALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021101, referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022. | 15/12/2023 |
| Portaria: 176/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALEXANDRE LUZ LIMA, auxiliar administrativo, mat.: 2021125, lotado no setor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 25/10/2022 a 24/10/2023. | 13/12/2023 |
| Portaria: 175/2023 | Fica revogada a portaria nº 069/2022, publicada no Jornal oficial de Edição nº 1,460/2022. | 11/12/2023 |
| Portaria: 174/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística I-F, matricula 2021089, cedido a esta casa, referente ao período aquisitivo 04/01/2023 a 03/01/2024. | 07/12/2023 |
| Portaria: 173/2023 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, referente ao período aquisitivo 25/08/2022 a 24/08/2023. | 07/12/2023 |
| Portaria: 172/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora de políticas públicas, mat.: 2021171, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023. | 07/12/2023 |
| Portaria: 171/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula 003, referente ao período aquisitivo 2022/2023. | 07/12/2023 |
| Portaria: 170/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, matricula 007, referente ao período aquisitivo 2023. | 07/12/2023 |
| Portaria: 169/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 008, lotada no Setor Administrativo, referente ao 3º mês do quinquênio 2008/2013. | 07/12/2023 |
| Portaria: 168/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ADRIANO SIMAS BRAVO, assessor administrativo, mat.: 2021169, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 167/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva, Sra. ÂNGELA CABRERA DE SOUZA, Auxiliar de Telefonista, mat.: 028, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 166/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022. | 06/12/2023 |
| Portaria: 165/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matricula 2021157, cedido a esta casa, lotado no setor administrativo, referente ao período aquisitivo 12/08/2022 a 11/08/2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 164/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matricula 011, referente ao período aquisitivo 2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 163/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, referente ao período aquisitivo 07/01/2023 a 06/01/2024. | 06/12/2023 |
| Portaria: 162/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, cedida para esta casa, referente ao período aquisitivo 07/01/2023 a 06/01/2024. | 06/12/2023 |
| Portaria: 161/2023 | Conceder gratificação de 100% (cem por cento) a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, aos ocupantes do cargo comissionados de assessor de políticas pública. | 01/12/2023 |
| Portaria: 160/2023 | Conceder ao Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, Auxiliar de Vigia, matrícula 041, gratificação por atividade especial de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005. | 29/11/2023 |
| Portaria: 159/2023 | Designar o Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal - mat. 2021085, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, a partir de 01 de dezembro de 2023. | 29/11/2023 |
| Portaria: 158/2023 | Dispensar da função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança, símbolo CM12, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, a partir de 30 de novembro de 2023. | 29/11/2023 |
| Portaria: 157/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. HERBERT RAFAEL CONSTÂNCIO DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matricula 2021123, cedido para esta casa, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023. | 29/11/2023 |
| Portaria: 156/2023 | Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA, auxiliar legislativo, matricula 011, lotada no Setor de Tesouraria, concedida pela portaria nº 050/2023, referente ao período aquisitivo 2022. | 28/11/2023 |
| Portaria: 155/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCAS HENRIQUE CLAUDINO SILVA, Assessor de Políticas Publicas, mat.: 2021155, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023. | 17/11/2023 |
| Portaria: 154/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021154, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023. | 17/11/2023 |
| Portaria: 153/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. LUCIANO AMARAL MATTOS RAMALHO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matricula 2021131, cedido para esta casa, referente ao período aquisitivo 08/11/2022 a 07/11/2023. | 17/11/2023 |
| Portaria: 152/2023 | Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, a Sra. INGRID ANTUNES AMARAL, Assessora Administrativa, mat.: 2021100, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023. | 10/11/2023 |
| Portaria: 151/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matrícula nº 028, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2017/2022. | 09/11/2023 |
| Portaria: 150/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021165, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023. | 09/11/2023 |
| Portaria: 149/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. KÁTIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021113, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023. | 09/11/2023 |
| Portaria: 148/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS OLIVEIRA DIAS, partir de 01 de novembro de 2023. | 01/11/2023 |
| Portaria: 147/2023 | Alterar a data de férias do Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES, Assessor Jurídico, concedida pela portaria nº 137/2023. | 31/10/2023 |
| Portaria: 146/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. OLDAIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Administrativo, mat.: 2021114, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023. | 31/10/2023 |
| Portaria: 145/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARY HELLEN SILVA OLIVEIRA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021178, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023. | 31/10/2023 |
| Portaria: 144/2023 | - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCIANA MARIA LOBO DE CARVALHO, a partir de 31 de outubro de 2023. | 30/10/2023 |
| Portaria: 143/2023 | - CONCEDER, Abono de Permanência, a contar de 02/10/2023, ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigia, matrícula n.º 041, lotado no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Rio das Ostras. | 17/10/2023 |
| Portaria: 142/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023. | 06/10/2023 |
| Portaria: 141/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. FRANKLIN MOTA GONÇALVES, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022. | 06/10/2023 |
| Portaria: 140/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023. | 06/10/2023 |
| Portaria: 139/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022. | 06/10/2023 |
| Portaria: 138/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. MICHELA DARC DE MATTOS MANHÃES, a partir de 04 de outubro de 2023. | 04/10/2023 |
| Portaria: 137/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023. | 04/10/2023 |
| Portaria: 136/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, a partir de 02 de outubro de 2023. | 03/10/2023 |
| Portaria: 135/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao NORIVAL MACHADO TEIXEIRA, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021036, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | 03/10/2023 |
| Portaria: 134/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matrícula nº 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022. | 28/09/2023 |
| Portaria: 133/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023. | 27/09/2023 |
| Portaria: 132/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023. | 27/09/2023 |
| Portaria: 131/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. ALEXANDRE LUZ LIMA, auxiliar administrativo, mat.: 2021125, lotado no setor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 25/10/2021 a 24/10/2022. | 27/09/2023 |
| Portaria: 130/2023 | Conceder aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, a servidora Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, matricula nº 006, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a contar de 01 de setembro de 2023. | 04/09/2023 |
| Portaria: 129/2023 | Cancelar a data de FÉRIAS da Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, assessora de políticas públicas, matricula 2021035, concedida pela portaria nº 107/2023. - Período da assessora passa a ser de 15 (quinze) dias a partir de 17 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022. | 01/09/2023 |
| Portaria: 128/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022. | 29/08/2023 |
| Portaria: 127/2023 | Cancelar a portaria nº 031/2023, que concedeu FERIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas. | 29/08/2023 |
| Portaria: 126/2023 | Alterar a data de FÉRIAS da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 048/2023. | 25/08/2023 |
| Portaria: 125/2023 | Alterar a data de FÉRIAS do Sr. Luciano Alves Figueira, matricula nº 2021013, concedida pela portaria nº 105/2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 124/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017. | 23/08/2023 |
| Portaria: 123/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 007, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017. | 23/08/2023 |
| Portaria: 122/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021027, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022. | 21/08/2023 |
| Portaria: 121/2023 | Antecipar a data de férias da Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, assessora técnica parlamentar, matricula nº 2021023, concedida pela portaria nº 036/2023. | 15/08/2023 |
| Portaria: 120/2023 | Alterar a data de FÉRIAS da Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 103/2023. | 14/08/2023 |
| Portaria: 119/2023 | Designar os servidores para compor a Equipe de Pregao, com funções de pregoeiroe equipe de apoio, nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei 10.520/2002. | 09/08/2023 |
| Portaria: 118/2023 | Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com as funçoes de Presidente e Membros de Comissão. | 09/08/2023 |
| Portaria: 117/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2021204, para ficar à disposição do gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 08 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 116/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LUCIANO PESSANHA MACIEL, matricula nº 2021205, a partir de 07 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 115/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sra. ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, matricula nº 2021202, a partir de 07 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 114/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor administrativo, símbolo CCAA, Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, a partir de 07 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 113/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS DAS GRAÇAS, matricula nº 2021199, a partir de 07 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 112/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, matricula nº 2021201, a partir de 08 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 111/2023 | Exonerar cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, a partir de 07 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 110/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. FABIO DA SILVA COSTA, matricula nº 2021203, a partir de 08 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 109/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. ANA BEATRIZ SILVINO DO NASCIMENTO, a partir de 07 de agosto de 2023. | 09/08/2023 |
| Portaria: 108/2023 | EXONERAR TODOS ASSESSORES - (LOTADOS NO GABINETE VEREADOR VANDERLAN MORAES DA HORA) | 03/08/2023 |
| Portaria: 107/2023 | Conceder FÉRIAS a Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021035, referente ao período aquisitivo de 2022. | 03/08/2023 |
| Portaria: 106/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LEDENIR ANDRADE DA SILVA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021124, referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022. | 03/08/2023 |
| Portaria: 105/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO ALVES FIGUEIRA, Assessor Administrativo, mat.: 2021013, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022. | 03/08/2023 |
| Portaria: 104/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO TOMAZ, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021076, lotado no gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 11 a 30 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022. | 03/08/2023 |
| Portaria: 103/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula 030, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023. | 03/08/2023 |
| Portaria: 102/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor de politicas publicas, simbolo CCAPP, a Sra. LUANA RAMOS MARTINS PORTO, a partir de 01 de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| Portaria: 101/2023 | Nomear para o cargo comissionado de assessor auxiliar Legislativo, simbolo CCAAL, DHIULIA DA SILVA GONÇALVES HENRIQUES BRAGANÇA, a partir de 01 de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| Portaria: 100/2023 | Exonerar do cargo comissionado de assessor de politicas publicas, simbolo CCAPP, sra. FABIOLA BERNADETE FERREIRA SIQUEIRA ROCHA, a partir de 31 de julho de 2023. | 01/08/2023 |
| Portaria: 099/2023 | Exonerar do cargo comissionado de assessor auxiliar legislativo, simbolo CCAAL, o Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 31 de julho de 2023. | 01/08/2023 |
| Portaria: 098/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ROMENIQUE BARRETO DE LIMA, a partir de 01 de agosto de 2023. | 31/07/2023 |
| Portaria: 097/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, a partir de 01 de agosto de 2023. | 31/07/2023 |
| Portaria: 096/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. KREHON DA SILVA, a partir de 31 de julho de 2023. | 31/07/2023 |
| Portaria: 095/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, a partir de 31 de julho de 2023 | 31/07/2023 |
| Portaria: 094/2023 | Antecipar a data de férias do Sr. BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, concedida pela portaria nº 086/2023. | 17/07/2023 |
| Portaria: 093/2023 | Designar o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula 003, para substituir o servidor ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matricula 015, como membro na Comissão de Licitação, em razão de Licença Premio, concedida pela portaria nº 074/2023, conforme verificado no processo nº 617/2023, no período de 03/07 a 01/08/2023. | 12/07/2023 |
| Portaria: 092/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, Auxiliar Legislativo, mat.: 006, lotada no Setor Expediente, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | 12/07/2023 |
| Portaria: 091/2023 | - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, referente ao período aquisitivo 2022/2023. | 12/07/2023 |
| Portaria: 090/2023 | Alterar a data de FÉRIAS da Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, matricula nº 027, concedida pela portaria nº 085/2023. | 12/07/2023 |
| Portaria: 089/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO BATALINI LEITE, a partir de 01 de julho de 2023. | 30/06/2023 |
| Portaria: 088/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. NARA GUIMARÃES BRASIL RODOVALHO, matricula nº 2021038, a partir de 30 de junho de 2023. | 30/06/2023 |
| Portaria: 087/2023 | Antecipar 15 (quinze) dias de LICENÇA PREMIO, concedida a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, pela portaria nº 047/2023, a partir de 17 a 31 de julho de 2023. | 30/06/2023 |
| Portaria: 086/2023 | Revoga parcialmente a Portaria nº 055/2023, que Concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023. | 16/06/2023 |
| Portaria: 085/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo, 25/04/2022 a 24/04/2023. | 14/06/2023 |
| Portaria: 084/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LUCIANA MARIA LOBO MACHADO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021153, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | 14/06/2023 |
| Portaria: 083/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023. | 14/06/2023 |
| Portaria: 082/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2021 a 30/09/2022. | 14/06/2023 |
| Portaria: 081/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. NATHÁLIA CAMPOS CAVALCANTI, a partir de 05 de junho de 2023. | 13/06/2023 |
| Portaria: 080/2023 | CONCEDER Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 10 de Junho de 2023, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA, matricula nº 018, ocupante do cargo de oficial de limpeza, lotado no Setor Administrativo. | 07/06/2023 |
| Portaria: 079/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 078/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 077/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 076/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 075/2023 | Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 074/2023 | Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRÉ FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2022. | 02/06/2023 |
| Portaria: 073/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 2021179, a partir de 31 de maio de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 072/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA AMORIN SILVA, matricula nº 2021183, a partir de 31 de maio de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 071/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO MELO DOS SANTOS, matricula nº 2021042, a partir de 31 de maio de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 070/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula nº 2021150, a partir de 31 de maio de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 069/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística I-F, matricula 2021089, cedido a esta casa, referente ao período aquisitivo 2022/2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 068/2023 | - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matricula 035, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 067/2023 | Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas símbolo CCAPP, a Senhora Viviane Cimi Peixoto dos Santos, matrícula nº 2021148. | 31/05/2023 |
| Portaria: 066/2023 | Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a Senhora Paloma da Conceição Alves, matrícula nº 2021071, a partir de 31 de maio de 2023. | 31/05/2023 |
| Portaria: 065/2023 | Nomear a Servidora, senhora Leila Cristina da Graça Nacif Lunguinho, guarda Municipal, matrícula nº 2021087, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 064/2023 | Nomear o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023 | 30/05/2023 |
| Portaria: 063/2023 | Nomear o Servidor, senhor Marcus Vinicius Ribeiro, auxiliar Administrativo, matrícula nº 2021141, para exercer a Função Gratificada de Subdiretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 062/2023 | Exonerar o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, da Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 061/2023 | Exonerar o Servidor, senhor Marcus Vinicius Ribeiro, auxiliar Administrativo, matrícula nº 2021141, da Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 060/2023 | Nomear o Servidor, Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 059/2023 | - Exonerar, o Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, da Função Gratificada de subdiretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 058/2023 | Exonerar a pedido, a Senhora Adriana Pinheiro, matrícula nº 013, auxiliar Legislativo, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023. | 30/05/2023 |
| Portaria: 057/2023 | Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Angela dos Santos Silva do Nascimento, matrícula nº 2021062, concedida pela Portaria nº 172/2022. | 30/05/2023 |
| Portaria: 056/2023 | Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Gabriel de Sales Gonçalves a partir de 12 de maio de 2023. | 12/05/2023 |
| Portaria: 055/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023. | 10/05/2023 |
| Portaria: 054/2023 | Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Norma Solange Soares de Oliveira Magdalena, matrícula nº 2021152, concedida pela Portaria nº 037/2023. | 08/05/2023 |
| Portaria: 053/2023 | - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Thiago da Silva, a partir de 01 de maio de 2023. | 02/05/2023 |
| Portaria: 052/2023 | Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Rodrigo de Oliveira, matrícula nº 2021040, a partir de 30 de abril de 2023. | 02/05/2023 |
| Portaria: 051/2023 | Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022. | 25/04/2023 |
| Portaria: 050/2023 | Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022. | 25/04/2023 |
| Portaria: 049/2023 | - Alterar a data de férias do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, concedida pela portaria nº 031/2023. | 19/04/2023 |
| Portaria: 048/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023. | 17/04/2023 |
| Portaria: 047/2023 | Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022. | 17/04/2023 |
| Portaria: 046/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, matricula 2021085, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023. | 17/04/2023 |
| Portaria: 045/2023 | Alterar a data de férias do Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, concedida pela portaria nº 142/2022. | 14/04/2023 |
| Portaria: 044/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, referente ao período aquisitivo 2022/2023. | 14/04/2023 |
| Portaria: 043/2023 | Averbar de acordo com certidão emitida pelo Comandodo 1º Distrito Naval Marinha do Brasil, o Tempo de Serviço do servidor Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, contabilista legislativo, matricula nº 003, a partir de 11 de abril de 2023. | 14/04/2023 |
| Portaria: 042/2023 | CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 | 06/04/2023 |
| Portaria: 041/2023 | Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. MAURA DO CARMO RIBEIRO FERNANDES, matricula nº 2021161, a partir de 31 de março de 2023. | 04/04/2023 |
| Portaria: 040/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023. | 28/03/2023 |
| Portaria: 039/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, cedida para esta casa, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023. | 28/03/2023 |
| Portaria: 038/2023 | Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, do servidor ANTONIO CARLOS COSTA, oficial de limpeza, matricula nº 018. | 24/03/2023 |
| Portaria: 037/2023 | Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, mat.: 2021152, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 23/03/2022 a 23/03/2023. | 23/03/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, mat.: 2021023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022. | 17/03/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: /2022 | PROMULGADA EM 09 DE JUNHO DE 1994 REIMPRESSA, COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS. Nº 01/95, 02/95, 03/95, 04/97,05/97, 06/97, 07/97, 08/97, 09/97, 010/98, 011/99, 012/00, 013/00 e 014/01, 015/01, 016/01,017/01, 018/03, 019/03, 020/03, 021/05, 022/05, 023/07, 024/08, 025/08, 026/08, 027/08, 028/09, 029/10, 030/10, 031/11, 034/11, 035/11, 036/13, 037/14, 038/17, 039/17, 040/18, 041/18, 042/18, 044/19, 047/20, 048/21, 049/21, 050/22, 051/22, 052/22, 053/22. | 17/11/2022 |
| REGIMENTO INTERNO: /2022 | 19/01/2022 | |
| LEI MUNICIPAL: 1320/2009 | Altera a Lei n° 557/2001, que institui o regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências. | 14/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1024/2006 | Reajusta as diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais, constantes do ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°0557/2001 | 12/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 557/2001 | Dispoe sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências. | 28/09/2001 |