Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRÉ FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2022.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 2021179, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA AMORIN SILVA, matricula nº 2021183, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO MELO DOS SANTOS, matricula nº 2021042, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula nº 2021150, a partir de 31 de maio de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística I-F, matricula 2021089, cedido a esta casa, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

- Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matricula 035, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas símbolo CCAPP, a Senhora Viviane Cimi Peixoto dos Santos, matrícula nº 2021148.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a Senhora Paloma da Conceição Alves, matrícula nº 2021071, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear a Servidora, senhora Leila Cristina da Graça Nacif Lunguinho, guarda Municipal, matrícula nº 2021087, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023

Nomear o Servidor, senhor Marcus Vinicius Ribeiro, auxiliar Administrativo, matrícula nº 2021141, para exercer a Função Gratificada de Subdiretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023.

Exonerar o Servidor, senhor Claudio Etienne Menezes de Oliveira, agente Administrativo, matrícula nº 2021157, da Função Gratificada de Chefe de Recepção, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar o Servidor, senhor Marcus Vinicius Ribeiro, auxiliar Administrativo, matrícula nº 2021141, da Função Gratificada de Chefe de Informática, a partir de 31 de maio de 2023.

Nomear o Servidor, Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023.

- Exonerar, o Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, da Função Gratificada de subdiretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar a pedido, a Senhora Adriana Pinheiro, matrícula nº 013, auxiliar Legislativo, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023.

Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Angela dos Santos Silva do Nascimento, matrícula nº 2021062, concedida pela Portaria nº 172/2022.

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Gabriel de Sales Gonçalves a partir de 12 de maio de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023.

Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Norma Solange Soares de Oliveira Magdalena, matrícula nº 2021152, concedida pela Portaria nº 037/2023.

- Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Thiago da Silva, a partir de 01 de maio de 2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Rodrigo de Oliveira, matrícula nº 2021040, a partir de 30 de abril de 2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.

- Alterar a data de férias do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, concedida pela portaria nº 031/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, matricula 2021085, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Alterar a data de férias do Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, concedida pela portaria nº 142/2022.