Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. LUCIANO AMARAL MATTOS RAMALHO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matricula 2021131, cedido para esta casa, referente ao período aquisitivo 08/11/2022 a 07/11/2023.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, a Sra. INGRID ANTUNES AMARAL, Assessora Administrativa, mat.: 2021100, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matrícula nº 028, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2017/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021165, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. KÁTIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021113, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS OLIVEIRA DIAS, partir de 01 de novembro de 2023.

Alterar a data de férias do Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES, Assessor Jurídico, concedida pela portaria nº 137/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. OLDAIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Administrativo, mat.: 2021114, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARY HELLEN SILVA OLIVEIRA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021178, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023.

- Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCIANA MARIA LOBO DE CARVALHO, a partir de 31 de outubro de 2023.

- CONCEDER, Abono de Permanência, a contar de 02/10/2023, ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigia, matrícula n.º 041, lotado no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. FRANKLIN MOTA GONÇALVES, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. MICHELA DARC DE MATTOS MANHÃES, a partir de 04 de outubro de 2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, a partir de 02 de outubro de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao NORIVAL MACHADO TEIXEIRA, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021036, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matrícula nº 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. ALEXANDRE LUZ LIMA, auxiliar administrativo, mat.: 2021125, lotado no setor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 25/10/2021 a 24/10/2022.

Conceder aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, a servidora Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, matricula nº 006, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a contar de 01 de setembro de 2023.

Cancelar a data de FÉRIAS da Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, assessora de políticas públicas, matricula 2021035, concedida pela portaria nº 107/2023. - Período da assessora passa a ser de 15 (quinze) dias a partir de 17 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022.

Cancelar a portaria nº 031/2023, que concedeu FERIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 048/2023.

Alterar a data de FÉRIAS do Sr. Luciano Alves Figueira, matricula nº 2021013, concedida pela portaria nº 105/2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017.