Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.

- Alterar a data de férias do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, concedida pela portaria nº 031/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, matricula 2021085, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Alterar a data de férias do Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, concedida pela portaria nº 142/2022.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Comandodo 1º Distrito Naval Marinha do Brasil, o Tempo de Serviço do servidor Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, contabilista legislativo, matricula nº 003, a partir de 11 de abril de 2023.

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. MAURA DO CARMO RIBEIRO FERNANDES, matricula nº 2021161, a partir de 31 de março de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, cedida para esta casa, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, do servidor ANTONIO CARLOS COSTA, oficial de limpeza, matricula nº 018.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, mat.: 2021152, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 23/03/2022 a 23/03/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, mat.: 2021023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

PROMULGADA EM 09 DE JUNHO DE 1994 REIMPRESSA, COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS. Nº 01/95, 02/95, 03/95, 04/97,05/97, 06/97, 07/97, 08/97, 09/97, 010/98, 011/99, 012/00, 013/00 e 014/01, 015/01, 016/01,017/01, 018/03, 019/03, 020/03, 021/05, 022/05, 023/07, 024/08, 025/08, 026/08, 027/08, 028/09, 029/10, 030/10, 031/11, 034/11, 035/11, 036/13, 037/14, 038/17, 039/17, 040/18, 041/18, 042/18, 044/19, 047/20, 048/21, 049/21, 050/22, 051/22, 052/22, 053/22.

Altera a Lei n° 557/2001, que institui o regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.

Reajusta as diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais, constantes do ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°0557/2001

Dispoe sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências.