Art. 1º - DESIGNAR o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, para exercer a função gratificada de Diretor de Controle Interno, símbolo CM14, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 44/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar o servidor efetivo ALEXANDER MOURA REI, matrícula nº 040, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Informática, símbolo CM4, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 46/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar a servidora efetiva ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 013, para exercer a função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº.47/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: LOUISE AMALIE LINDENBLATT matricula nº 2025.072, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 56/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 2025.044 e RODRIGO PISTILA TEIXEIRA, matrícula nº 2025.043, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 18/2025 e 24/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, matricula nº 2025.042 e RAFAEL VIEIRA DA SILVA, matricula nº 2025.045 para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 17/2025 e 26/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, Sra. ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 2025.044, Assessora Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas Sr. JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, matricula nº 2025.042 e Sr. RAFAEL VIEIRA DA SILVA, matricula nº 2025.045, lotados no gabinete do Vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Averbar de acordo com a certidão 734/2024 emitida pelo Rioprevidência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.
Designar o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 21 de dezembro de 2024.
DISPENSAR o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, da função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DISPENSAR o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.
Devolver para Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, o servidor efetivo, ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 051/2021– a partir 31 de dezembro de 2024.
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024,
Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024,
Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras os servidores cedidos a esta Casa, conforme finalização de cessão dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir de 31/12/2024,
DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Macaé, o servidor efetivo, o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 050/2021 – Poder Executivo de Macaé, a partir 31 de dezembro de 2024
Devolver para Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, cedida à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 215/2022 – Poder Executivo de Silva Jardim, a partir 31 de dezembro de 2024.
Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de dezembro de 2024.
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