Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Glauco Conceição Machado, matrícula nº 2025106 a partir de 01 de junho de 2025, para ficar à disposição do Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista, conforme Processo Administrativo nº 665/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Vanessa Pereira Mello, Auxiliar de Telefonista, mat.: 027, lotado no Setor de Protocolo, a partir de 09 a 18 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo de 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025, conforme Processo Administrativo nº 629/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, sendo 20 (vinte) dias a partir do dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025 e 10 (dez) dias a partir 05 a 14 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme processo administrativo nº 563/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Faxina, matricula 032, a partir de 26/05/2025 a 14/06/2025, referente ao período aquisitivo 01/06/2024 a 30/05/2025, conforme processo administrativo nº 533/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, JONAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.105, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de maio de 2025, conforme processo administrativo nº 541/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, VANUZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, matricula 035, a partir de 16 a 25 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº. 531/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Conceder ao SAMUEL DA SILVA PEREIRA, Assessor Administrativo, matrícula nº 2025.061, lotado no gabinete do vereador Leandro Ribeiro Almeida, gratificação de 87% (oitenta e sete por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de maio de 2025, conforme processo administrativo nº 527/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, ERALDO DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 2025.056, lotado no gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 30 de abril de 2025, conforme processo administrativo nº 526/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 523/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, a partir de 26 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº. 434/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 08 a 17 de julho de 2025 e 10 (dez) dias a partir 15 a 24 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025, conforme processo administrativo nº 438/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: TATIANA VIEIRA CORREA LEITE matricula nº 2025.082, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 31 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 429/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ANA CRISTINA ARAÚJO MORANDI ANTUNES matricula nº 2025.104, lotada no gabinete do vereador ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, a partir de 01 de abril de 2025, conforme processo administrativo nº 430/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR E COLABORAR COM OS TRABALHOS DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO – Resolução 095/2005 e DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - REDUZIR a carga horária de jornada de trabalho da servidora efetiva, ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matricula 028, lotada no Setor Administrativo, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 03 (três) anos, conforme processo administrativo nº 261/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, matrícula nº 019, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 17 de março de 2025, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa, conforme processo administrativo nº 374/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 3º da EC 47/2005, art. 23 – regra de transição – c/c art. 20 da Lei Municipal 957/2005, Abono de Permanência, previsto no art. 40, § 19 da CF/88, a contar de 05/01/2025, a servidora efetiva ANDREIA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 007, lotada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, conforme Processo Administrativo n.º 111/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD: LUCAS DIAS BARRETO, matricula nº 2025.103, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 12 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 348/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD: LOUISE AMALIE LINDENBLATT matricula nº 2025.072, lotada no gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 11 de março de 2025, conforme processo administrativo nº 347/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder ao FRANCISCO ELIAS DA SILVA, assessor de políticas públicas, matrícula nº 2025.101, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Jorge Barros, gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, conforme ao processo administrativo nº 247/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 12 de fevereiro a 13 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024, conforme processo administrativo nº 1043/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0176/2025 – Poder Executivo, a servidora efetiva WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula n.º 16373-2, para ficar à disposição do Poder Legislativo, com ônus para Câmara Municipal de Rio das Ostras, a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme processo administrativo nº 245/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar a servidora efetiva WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 2025.102, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme processo administrativo nº 245/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. MARCIO KLEBER DA SILVA FONSECA, matrícula nº 2025099, a partir de 31 de Janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 240/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. FRANCISCO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 2025101, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rodrigo Jorge Barros, a partir de 01 de Fevereiro de 2025 conforme processo administrativo nº 241/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA AVALIAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o servidor ALEXANDRE LUZ LIMA, matricula nº 2025.094 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derívadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão eletrônico, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
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