FERIAS - LUIS CARLOS FONSECA - assessor tecnico parlamentar - referente ao periodo aquisitivo 2025.

Conceder 10 (dez) dias de ferias EDSON CABRAL RIBEIRO, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025.

FERIAS - WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA - auxiliar de secretaria escolar - ref. 2025 (administração)

FERIAS - EDSON CABRAL RIBEIRO - assessor tecnico palamentar - ref. 2025.2026 .

Designar o servidor Vitor Soares Rondon, Monitor de Transporte Escolar, matricula n2 2025118, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.

FERIAS - VANILSON BENEVIDES FABIANO - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.

Exonerar do cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELIANE GOMES MONTEIRO, a partir de 31 de janeiro de 2026.

FERIAS - VIVIAN DA SILVA - referente ao periodo aquisitivo 2025.2026

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FERNANDA DE AGUIAR SILVA PAULA, matricula nº 2025.119, para ficar à disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.

FERIAS - FRANKLIN MOTA GONÇALVES - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

RECEBER conforme Portaria nº 0028/2026 – Poder Executivo, o servidor efetivo VITOR SOARES RONDON, Monitor de Transporte Escolar, matrícula n.º 18601-5, para ficar à disposição do Poder Legislativo

FERIAS - BRUNO JOCILO MARTINS - assessor tec. parlamentar, referente ao periodo aquisitivo 2025.

ASSESSORES ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇAO 100% (com fulcro no art. 47)

FERIAS - CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR referente ao periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - MONICA SILVANA MELO BARBOSA - referente ao periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - ANDREIA GOMES DOS SANTOS - referente ao periodo aquisitivo 2025

FERIAS -FILIPE ANTONIO FERREIRA AZEVEDO - assessor tecnico parlamentar, ref. periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - ANDERSON MARTINS DE LIMA - assessor administrativo , ref. periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - PAULO VINICIUS RODRIGUES NOGUEIRA - assessor tecnico parlamentar - ref. periodo aquisitivo 2025.

FERIAS - ADEMILSON BARCELOS CABRERA - assessor de politicas publicas, ref. periodo aquisitivo 2025.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, LUCAS DA SILVA, matricula nº 2025117, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista.

FERIAS - CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA - agente administrativo - ref. 2025.2026

FERIAS - EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO - assessora administrativo - ref. 2025

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, vigilante, matricula n 8669-0, cedido â Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a partir de 31 de dezembro de 2025, a Senhora Leticia Souto Buarque Lins Veiga.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - LEGISLATURA 2025-2028

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora de Politicas Públicas, a partir de 17 a 26 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ADRIANO SIMAS BRAVO, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.