Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, matricula nº 2025.030, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 10/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: DAVI GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES, matrícula nº 2025.031 e BRUNO JOCILO MARTINS, matricula nº 2025.027, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs 8/2025 e 9/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025.028 e VINICIUS OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 2025.029, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme o processo administrativo nº s. 6/2025 e 7/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, BRUNO JOCILO MARTINS, matricula 2025.027, Assessor Técnico Parlamentar, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025.028 e VINICIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, Assessor de Políticas Públicas, lotados no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. SAMUEL DA SILVA PEREIRA, matricula nº 2025.061, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 38/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTAP: GEILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.059, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 22/2025 e 40/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, matricula nº 2025.037 e ADEMILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.060, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 16/2025 e 36/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005 aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, matricula nº 2025.037 e Sr. ADEMILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.060, lotados no gabinete do Vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA, matricula nº 2025.074, para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 69/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTAP: JOSE ROBERTO GARCEZ, matricula nº 2025.084 e CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS, matricula nº 2025.073, para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 68/2025 e 77/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2025.089 e VANILSON BENEVIDES FABIANO, matricula nº 2025.088 para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 67/2025 e 76/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, JOSE ROBERTO GARCEZ, matricula nº 2025.084, Assessor Técnico Parlamentar, e aos Assessores de Políticas Públicas: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2025.089 e VANILSON BENEVIDES FABIANO, matricula nº 2025.088, lotados do gabinete do Vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 158/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Averbar de acordo com a certidão 734/2024 emitida pelo Rioprevidência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.

Tornar sem efeito a portaria nº 195/2024.

Designar o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 21 de dezembro de 2024.

DISPENSAR o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, da função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 20 de dezembro de 2024.

DISPENSAR o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.

Devolver para Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, o servidor efetivo, ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 051/2021– a partir 31 de dezembro de 2024.

Tornar sem efeito o item “2” da portaria nº 189/2024.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

Devolver para Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, cedida à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 215/2022 – Poder Executivo de Silva Jardim, a partir 31 de dezembro de 2024.

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Macaé, o servidor efetivo, o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 050/2021 – Poder Executivo de Macaé, a partir 31 de dezembro de 2024

Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras os servidores cedidos a esta Casa, conforme finalização de cessão dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir de 31/12/2024,

Dispensar todos servidores da função gratificada a partir de 31 de dezembro de 2024

Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024,

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Mauricio Braga Mesquita, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joao Francisco de Souza Araujo, a partir de 31 de dezembro de 2024.