ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, MATRICULA Nº 2025.030, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DE PAULA TAVARES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: DAVI GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2025.031 E BRUNO JOCILO MARTINS, MATRICULA Nº 2025.027, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DE PAULA TAVARES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS 8/2025 E 9/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2025.028 E VINICIUS OLIVEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 2025.029, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DE PAULA TAVARES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 6/2025 E 7/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, BRUNO JOCILO MARTINS, MATRICULA 2025.027, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2025.028 E VINICIUS OLIVEIRA DIAS, MATRICULA Nº 2025.029, ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DE PAULA TAVARES. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.