ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: WALLACE DA SILVA ABREU, MATRICULA Nº 2025.063, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, MATRICULA Nº 2025.062, LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, MATRICULA Nº 2025.065, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS. 63/2025 E 64/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: LUCAS NUNES SANTOS, MATRICULA Nº 2025.066 E SR. WILLIAM DA SILVA, MATRICULA Nº 2025.067, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 65/2025 E 066/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, AO GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, MATRICULA Nº 2025.062, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR E AOS ASSESSORES DE POLITICAS PUBLICAS, SR. LUCAS NUNES SANTOS, MATRICULA Nº 2025.066 E SR. WILLIAM DA SILVA, MATRICULA Nº 2025.067, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.