Câmara Municipal de Rio das Ostras

SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Competência

Nome

Limpar

Exportar

DECLARAÇÕES

20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL nos meses de Janeiro a Setembro.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2025

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2025

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2024

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2024

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL.

Acessar

Dados da declaração

Data: 26/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL nos meses de Janeiro a Setembro.

Exercício: 2025

Dados da declaração

Data: 01/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL.

Exercício: 2024

Dados da declaração

Data: 01/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Dados da declaração

Data: 01/01/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Dados da declaração

Data: 01/01/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL.

Exercício: 2023