RESPOSTAS AOS REQUERIMENTO - 002/2025

Informações da publicação
Data: 22/05/2025
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Link: https://drive.google.com/file/d/1SUvGQFR0UUwE_4Jt3EJABOR2aHBrwyNJ/view

Descrição

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER, AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES E QUE CULMINARAM NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O ENTE PÚBLICO MUNICIPAL E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RIO + SANEAMENTO, A FIM DE QUE POSSA HAVER UMA ANÁLISE PORMENORIZADA NÃO SÓ DO CONTRATO, MAS DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PREVIAMENTE E POSTERIORMENTE À SUA CELEBRAÇÃO.


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