Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Uderlan Andrade Hespanhol, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Andre dos Santos Braga, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Rogerio Belem da Silva, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete da Presidencia a partir de 31 de dezembro de 2024.

Cancelar 10 (dez) dias de férias da Servidora Mônica Silvana Melo Barbosa, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo de 2024.

Cancelar 10 (dez) dias de férias da Servidora efetiva, Sra. Andréia Gomes dos Santos, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. MONICA SILVANA MELLO BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matricula 011, a partir de 02 a 21 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024.

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2024,

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor Administrativo, a partir de 13 a 22 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024,

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS concedida à Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES H. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo mat.: 2021196, lotada no gabinete da Presidência, concedida pela portaria nº 121/2024, a partir de 11 a 20 de dezembro de 2024,

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO PERÍODO DE 01/12/2024 À 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, NO DIA 04/12/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO TÉRMINO DE MANDATO: SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 248/08.

Art. 1º - Cancelar as FERIAS do Assessor Administrativo, ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, lotado no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, concedida pela portaria 089/2024.

Art. 1º - Antecipar 10 (dez) dias a data de férias da servidora efetiva, VIVIAN DA SILVA, concedida pela portaria nº 143/2024

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matricula 027, lotada no Setor de Protocolo, concedida pela portaria nº 130/2024, a partir de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024,

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, a partir do dia 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 20 a 29 de novembro de 2024 e 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 13/11/2024.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora, Sra. MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUNDSTEDT, Auxiliar de Faxina matricula 031, lotada no Setor Administrativo, a partir de 21 a 30 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 25/08/2023 a 24/08/2024

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ADRIANO SIMAS BRAVO, mat.: 2021169, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 20 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024,

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de férias da assessora administrativa, Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, mat. 2021133, lotada no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, concedida pela portaria nº 085/2024.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 153/2024, conforme Processo Administrativo nº 1013/2024

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024, que concedeu 10 dias de FÉRIAS ao Sr. THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, Chefe de Gabinete, matricula nº 2021118, lotado no setor Gabinete da Presidência

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 01 a 10 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024,