Nomear o Servidor, Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 01 de junho de 2023.

- Exonerar, o Senhor Alexander de Moura Rei, matrícula nº 040, auxiliar de Vigia, da Função Gratificada de subdiretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar a pedido, a Senhora Adriana Pinheiro, matrícula nº 013, auxiliar Legislativo, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, a partir de 31 de maio de 2023.

Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Angela dos Santos Silva do Nascimento, matrícula nº 2021062, concedida pela Portaria nº 172/2022.

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Gabriel de Sales Gonçalves a partir de 12 de maio de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023.

Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Norma Solange Soares de Oliveira Magdalena, matrícula nº 2021152, concedida pela Portaria nº 037/2023.

- Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Thiago da Silva, a partir de 01 de maio de 2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Rodrigo de Oliveira, matrícula nº 2021040, a partir de 30 de abril de 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 21/05/2023 À 26/05/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA 31ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A LEI Nº 14133/2021 EM FOCO – 5 DIAS DE IMERSÃO EM ESTUDOS APROFUNDADOS COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 21/05/2023 À 26/05/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA 31ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A LEI Nº 14133/2021 EM FOCO – 5 DIAS DE IMERSÃO EM ESTUDOS APROFUNDADOS COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.

- Alterar a data de férias do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, concedida pela portaria nº 031/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, matricula 2021085, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Alterar a data de férias do Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, concedida pela portaria nº 142/2022.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Comandodo 1º Distrito Naval Marinha do Brasil, o Tempo de Serviço do servidor Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, contabilista legislativo, matricula nº 003, a partir de 11 de abril de 2023.

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. MAURA DO CARMO RIBEIRO FERNANDES, matricula nº 2021161, a partir de 31 de março de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, cedida para esta casa, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, do servidor ANTONIO CARLOS COSTA, oficial de limpeza, matricula nº 018.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, mat.: 2021152, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 23/03/2022 a 23/03/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, mat.: 2021023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ALBERTO JOSE SILVA, matricula 2021184, a partir de 13 de Março de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ANDERSON VICENTE MAGRINI, a partir de 10 de março de 2023.

Designar o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 01 de março de 2023.