ART. 1º - RECEBER CONFORME PORTARIA Nº 0722/2025 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O SERVIDOR ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 3141-0, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA ESTA CASA, A PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 833/2025. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.