ART. 1º - EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP, ODECIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº 2025.017, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RONALD MEDEIROS BATISTA, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 781/2025. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.