ART. 1º - RECEBER CONFORME PORTARIA Nº 0014/2025 – PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, COM ÔNUS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A PARTIR 08/01/2025. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO - 2103-2 CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO - 3865-2 CARLOS EDUARDO BARBOSA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 15454-7/1 ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.