ART. 1º - RECEBER CONFORME PORTARIA Nº 003/2025 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, O SERVIDOR EFETIVO ALEXANDRE LUZ LIMA, MAT. 027, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA ESTA CASA, A PARTIR DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO.