ART. 1º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2025.033 E LUIS CARLOS FONSECA, MATRÍCULA Nº 2025.032, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI MATTOS FILHO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º S. 27/2025 E 31/2025 ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: JOÃO PAULO DE PAULA, MATRICULA Nº 2025.051 E FRANKLIN MOTA GONÇALVES, MATRICULA Nº 2025052, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI MATTOS FILHO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 034/2025 E 53/2025. ART. 3º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, AO SR. LUIS CARLOS FONSECA, MATRICULA Nº 2025.032, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, E AOS ASSESSORES DE POLITICAS PUBLICAS, SR. JOÃO PAULO DE PAULA, MATRICULA Nº 2025.051 E FRANKLIN MOTA GONÇALVES, MATRICULA Nº 2025.052, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI MATTOS FILHO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.