ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: ADRIANO SIMAS BRAVO, MATRICULA Nº 2025.016, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº 2025.019 E CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, MATRICULA Nº 2025.020, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº S. 20/2025 E 21/2025 ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: SR. RONI ALBERNAZ BARÃO, MATRICULA Nº 2025.021 E VALDECY PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2025.064, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº S. 19/2025 E 70/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, A SRA. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº 2025.019, ASSESSORA TÉCNICO PARLAMENTAR E AOS ASSESSORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SR. RONI ALBERNAZ BARÃO, MATRICULA Nº 2025.021 E VALDECY PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2025.064, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.