ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: LOUISE AMALIE LINDENBLATT MATRICULA Nº 2025.072, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, MATRÍCULA Nº 2025.044 E RODRIGO PISTILA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 2025.043, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 18/2025 E 24/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, MATRICULA Nº 2025.042 E RAFAEL VIEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 2025.045 PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 17/2025 E 26/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, SRA. ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, MATRÍCULA Nº 2025.044, ASSESSORA TÉCNICO PARLAMENTAR E AOS ASSESSORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS SR. JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, MATRICULA Nº 2025.042 E SR. RAFAEL VIEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 2025.045, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.