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Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 12:37:59
Modalidade Número Licitação Número Processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Ações
DISPENSA 012 536 07/05/2025 R$ 60.750,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

07/05/2025 FECHADA 13/05/2025
DISPENSA 011 419 27/03/2025 R$ 59.427,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS.

27/03/2025 FECHADA 04/04/2025
DISPENSA 010 391 24/03/2025 R$ 27.630,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS, GALERIA DE ACRÍLICO, QUADROS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

24/03/2025 FECHADA 31/03/2025
DISPENSA 009 349 21/03/2025 R$ 18.920,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

21/03/2025 FECHADA 31/03/2025
DISPENSA 008 343 21/03/2025 R$ 6.472,40 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - TONER) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

25/03/2025 FECHADA 31/03/2025
DISPENSA 007 408 21/03/2025 R$ 61.973,05 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/03/2025 FECHADA 26/03/2025
DISPENSA 006 306 19/02/2025 R$ 2.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS QUE ATENDEM O PRÉDIO DESTA CASA DE LEIS.

19/02/2025 FECHADA 27/02/2025
DISPENSA 005 308 19/02/2025 R$ 36.560,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

19/02/2025 FECHADA 26/02/2025
DISPENSA 004 221 12/02/2025 R$ 61.920,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR, TIPO SPLIT, PISO TETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ

12/02/2025 FECHADA 20/02/2025
DISPENSA 003 196 12/02/2025 R$ 45.207,91 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

12/02/2025 FECHADA 16/02/2025
INEXIGIBILIDADE 002 389 24/03/2025 R$ 157.200,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

18/03/2025 FECHADA 24/03/2025
DISPENSA 002 180 12/02/2025 R$ 59.702,79 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

12/02/2025 FECHADA 21/02/2025
INEXIGIBILIDADE 001 195 24/01/2025 R$ 4.525,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

22/01/2025 FECHADA 28/01/2025
DISPENSA 001 144 15/01/2025 R$ 12.654,88 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ..

15/01/2025 FECHADA 04/02/2025
PREGÃO PRESENCIAL 010 1091 23/08/2023 R$ 124.809,10 MENOR PREÇO

0 OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REPINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADA NA AV. DOS BANDEIRANTES, Nº 2000, VERDES MARES - RIO DAS OSTRAS - RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL

18/09/2023 ABERTA 18/09/2023
PREGÃO PRESENCIAL 008 1629 17/03/2023 R$ 29.679,81 MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

29/03/2023 ABERTA 29/03/2023
PREGÃO PRESENCIAL 007 046 03/03/2023 R$ 28.760,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGENS EM LATÃO NOBRE E GALERIA EM ACRÍLICO RESINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

03/03/2023 ABERTA 03/03/2023
PREGÃO PRESENCIAL 006 062 03/03/2023 R$ 101.500,00 MENOR PREÇO

A CONTRATADA SE OBRIGA A FORNECER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, 70 (SETENTA) LICENÇAS PERPÉTUAS ESD (ELETRONIC SOFTWARE DELIVERY) PARA MICROSOFT WINDOWS 11 PRO 64 BITS PTBR, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO DE CONTRATOS CSP - INSTALADOS, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PRAZOS, NORMAS TÉCNICAS, ITENS, SUBITENS, ELEMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS, CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO SUPRACITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.

29/03/2023 ABERTA 03/03/2023
PREGÃO PRESENCIAL 004 577 03/02/2023 R$ 154.109,15 MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

12/07/2023 FECHADA 08/03/2024
PREGÃO PRESENCIAL 003 1629 15/01/2023 R$ 154.109,15 MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

23/08/2023 FECHADA 02/02/2023

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2026, até o momento.

DECLARAÇÃO: 2025 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2024.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2026, até o momento.

DECLARAÇÃO: 2025 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2024.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2026, até o momento.

DECLARAÇÃO: 2025 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 17/07/2026

A Câmara Municipal de Rio das Ostras declara que não há licitações no exercício de 2024.

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