A CONTRATADA SE OBRIGA A REALIZAR PARA A CÂMARA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PRAZOS, NORMAS TÉCNICAS, ITENS, SUBITENS, ELEMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS, CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO SUPRACITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS FAZEM PARTES INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.

0 OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, ENSEJANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REPINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADA NA AV. DOS BANDEIRANTES, Nº 2000, VERDES MARES - RIO DAS OSTRAS - RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, DESCRITO NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO 03) QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS EA EMPRESA A. J. MUNIZ EVENTOS - ME, ORIUNDA DA LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO N° 002/2023, NA FORM? ABAIXO:

A CONTRATADA SE OBRIGA A FORNECER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, 70 (SETENTA) LICENÇAS PERPÉTUAS ESD (ELETRONIC SOFTWARE DELIVERY) PARA MICROSOFT WINDOWS 11 PRO 64 BITS PTBR, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO DE CONTRATOS CSP - INSTALADOS, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DE TODAS AS EXIGÊNCIAS, PRAZOS, NORMAS TÉCNICAS, ITENS, SUBITENS, ELEMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS, CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO SUPRACITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE EMBORA NÃO TRANSCRITOS FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E EMPRESA BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTE (POLTRONAS DE AUDITÓRIO) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ?. 144/2021, ASSINADA EM 12/11/2021, JUNTO AO SEGEP/SARP/MA.