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Câmara Retorna suas Atividades Legislativas

Por Redação 04/02/2021 #Jurídico

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, retornou as suas atividades para o exercício da 8ª Legislatura (Biênio 2021-2022), sob a presidência do Vereador Vanderlan Moares da Hora, seguindo todos os protocolos de segurança com relação a pandemia do Covid19, e com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Câmara.

O primeiro secretário, Vereador Rogério Belém da Silva, fez a leitura da mensagem do chefe do executivo municipal de apreço e congratulações aos trabalhos dos legisladores, como também apresentou um relatório sucinto de realizações em prol do bem-estar do povo Riostrense, com desejo de parceria permanente de maneira harmônica entre os poderes Executivo e Legislativo.

O Presidente da Câmara apresentou as 13 comissões permanentes do Biênio 2021-2022, que assim se compõem:

1

- Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente

- João Francisco de Souza Araújo

Relator

- Sidnei Mattos Filho

Membro

- Rodrigo Jorge Barros

2

- Finanças e Orçamento

Presidente

- Sidnei Mattos Filho

Relator

- João Francisco de Souza Araújo

Membro

- Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

3

- Legislação de Obras e Serviços Públicos

Presidente

- Rodrigo Jorge Barros

Relator

- Leonardo de Paula Tavares

Membro

- Maurício Braga Mesquita

4

- Educação, Esporte e Meio Ambiente

Presidente

- André dos Santos Braga

Relator

- Carlos Augusto Carvalho Balthazar

Membro

- Maurício Braga Mesquita

5

- Saúde

Presidente

- Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

Relator

- Rodrigo Jorge Barros

Membro

- Leonardo de Paula Tavares

6

- Transportes Públicos, Acessibilidade, Mobilidade Urbana, Segurança e Ordem Pública

Presidente

- Paulo Fernando Carvalho Gomes

Relator

- André dos Santos Braga

Membro

- Carlos Augusto Carvalho Balthazar

7

- Direito do Consumidor e Cidadania

Presidente

- João Francisco de Souza Araújo

Relator

- Maurício Braga Mesquita

Membro

- Sidnei Mattos Filho

8

- Assistência Social, Infância e Adolescência

Presidente

- Carlos Augusto Carvalho Balthazar

Relator

- Rogério Belém da Silva

Membro

- João Francisco de Souza Araújo

9

- Cultura

Presidente

- Maurício Braga Mesquita

Reltor

- Tiago Crisóstomo Barbosa

Membro

- Paulo Fernando Carvalho Gomes

10

- Direitos das Pessoas com Deficiência

Presidente

- Leonardo de Paula Tavares

Relator

- André dos Santos Braga

Membro

- Uderlan de Andrade Hespanhol

11

- Turismo e Desenvolvimento Econômico

Presidente

- Uderlan de Andrade Hespanhol

Relator

- Paulo Fernando Carvalho Gomes

Membro

- Tiago Crisóstomo Barbosa

12

- Habitação e Regularização

Presidente

- Tiago Crisóstomo Barbosa

Relator

- Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

Membro

- Rogério Belém da Silva

13

- Defesa dos Direitos da Mulh

Presidente

- Rogério Belém da Silva

Relator

- Leonardo de Paula Tavares

Membro

- André dos Santos Braga

Comissões permanentess

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras são destinadas a proceder estudos, realizar investigações e representam a casa. Cabe-lhes apresentar proposições a Câmara, realizar audiência públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações de qualquer cidadão contra atos ou omissões das autoridades públicas. São compostas por três vereadores: Presidente, relator e membro.

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