[{"Id":"19","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-text","Descricao":"PCS - Prestação de Contas de Gestão","MaisInformacoes":"Contas detalhadas por unidade gestora","Cor":"#0dcaf0","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contasdegestao"},{"Id":"15","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-award-fill","Descricao":"Concursos Públicos","MaisInformacoes":"Editais, resultados e informações de concursos.","Cor":"#F59E0B","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/concursopublico"},{"Id":"12","Grupo":"Diretrizes de Transparência","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-speedometer2","Descricao":"Radar da Transparência Pública","MaisInformacoes":"Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON).","Cor":"#1B71A5","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/"},{"Id":"14","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-cash-stack","Descricao":"Detalhe da Despesa","MaisInformacoes":"Consulta detalhada dos gastos públicos realizados.","Cor":"#DC2626","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/https://riodasostras.rj.leg.br/despesas-consolidadas/"},{"Id":"13","Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"Carta de serviços","MaisInformacoes":"Informações sobre os serviços oferecidos ao cidadão.","Cor":"#64748B","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/cartaservicos"},{"Id":"18","Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-hammer","Descricao":"Andamento","MaisInformacoes":"Obras públicas que estão em execução.","Cor":"#F59E0B","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/obra?status=1"},{"Id":"16","Grupo":"Compras","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-journal-check","Descricao":"Atas de Registro de Preço","MaisInformacoes":"Registros de preços para futuras contratações.","Cor":"#22C55E","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/atasregistro"},{"Id":"20","Grupo":"Normativos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-file-earmark-lock","Descricao":"Decretos do legislativo","MaisInformacoes":"Atos normativos do Poder Legislativo.","Cor":"#3B82F6","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/norma/pesquisar?tipo=10&numero=&ano=&data_0=&data_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&ementa=&assuntos=&data_vigencia_0=&data_vigencia_1=&orgao=&o=&indexacao=&autorianorma__autor=&autorianorma__primeiro_autor=unknown&autorianorma__autor__tipo=&autorianorma__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&salvar=Pesquisar"},{"Id":"22","Grupo":"Legislativo","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-universal-access","Descricao":"Acessibilidade","MaisInformacoes":"Recursos de acessibilidade do portal.","Cor":"#16A34A","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/acessibilidade"},{"Id":"21","Grupo":"Regulamentações e LGPD","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-incognito","Descricao":"Política de Privacidade","MaisInformacoes":"Diretrizes sobre uso e proteção de dados dos usuários.","Cor":"#9333EA","Link":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/politicadeprivacidade"}]