﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
196,"Audiência Pública 07/05/2026 - Transporte Público",2026-05-05,"<FONT =1>
<P>CONVITE À POPULAÇÃO</P>
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<P>A Câmara Municipal convida todos os cidadãos para participarem da Audiência Pública que discutirá temas essenciais para o dia a dia da nossa cidade.</P>
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<P>Data: 07 de maio às 18hs</P>
<P>Tema: Transporte público, mobilidade urbana e acessibilidade no Município de Rio das Ostras</P>
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<P>Este é um espaço democrático para ouvir a população, apresentar demandas, propor melhorias e construir soluções que impactam diretamente a qualidade de vida de todos.</P>
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<P>Sua participação é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade mais acessível, eficiente e inclusiva.</P>
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<P>Participe! Sua voz faz a diferença.</P></FONT>","#Transparência      ",
194,"Horário das Sessões: As sessões ordinárias realizar-se-ão às terças e quartas-feiras, com início às 9h,",2026-04-13,,"#Administração      ",
195,"Concurso Público da Câmara Municipa de Rio das Ostras.",2026-04-08,"<SPAN lang=PT><FONT color=#606060 =1><FONT color=#606060 =1>
<P>Câmara Municipal de Rio das Ostras publica edital de concurso público com salários de até R$ 5,7 mil</P>
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<P>A Câmara Municipal de Rio das Ostras publicou o edital do novo concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior.</P>
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<P>O certame será organizado pelo Instituto Ação e representa uma das principais seleções públicas da região em 2026, atraindo candidatos de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro.</P>
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<P>O concurso oferece oportunidades para os cargos de:</P>
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<P>Assistente Legislativo;</P>
<P>Auxiliar de Segurança Legislativa;</P>
<P>Técnico em Informática;</P>
<P>Consultor Legislativo;</P>
<P>Contador Legislativo;</P>
<P>Procurador Legislativo.</P>
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<P>Os salários iniciais podem chegar a aproximadamente R$ 5,7 mil, além dos benefícios previstos em lei e no plano administrativo da Câmara.</P>
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<P>De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 30 de abril e 1º de junho de 2026. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 2 de agosto de 2026.</P>
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<P>A seleção contará com provas objetivas para todos os cargos e etapas complementares conforme a função escolhida, respeitando os critérios definidos no edital oficial.</P>
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<P>A realização do concurso marca um importante processo de renovação administrativa do Legislativo municipal, buscando reforçar o quadro efetivo de servidores e ampliar a capacidade de atendimento institucional da Câmara.</P>
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<P>A expectativa é de grande concorrência, principalmente para os cargos administrativos de nível médio, tradicionalmente os mais procurados em concursos municipais da região.</P>
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<P>Os candidatos devem acompanhar atentamente as atualizações oficiais, incluindo cronograma, locais de prova, gabaritos e futuras convocações, por meio do portal oficial da Câmara e da banca organizadora.</P></FONT></FONT><FONT =1></FONT><FONT color=#606060 =1><FONT color=#606060 =1>
<P> </P></FONT></FONT></SPAN>","#Transparência      ",
193,"Sessão Extraordinária dia 30/01/2026 às 14hs",2026-01-29,,"#Administração      ",
192,"Sessão Extraordinária",2025-12-20,,"#Administração      ",
190,"Câmara de Rio das Ostras divulga lista de homenageados com Títulos de Cidadão, Mérito Municipal e Medalha Tiradentes",2025-12-09,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Rio das Ostras tornou pública a lista oficial dos homenageados que receberão as mais altas honrarias do legislativo municipal. As homenagens são divididas em três categorias principais: o Título de Mérito Municipal, a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão Riostrense.</P>
<P>As honrarias têm como objetivo reconhecer e valorizar pessoas que, por meio de seu trabalho, dedicação e cidadania, contribuíram significativamente para o desenvolvimento social, político e econômico da cidade. A lista de autores das proposições inclui diversos vereadores da casa, demonstrando um reconhecimento plural aos indicados.</P>
<P>Entre os homenageados, encontram-se figuras públicas, lideranças comunitárias e profissionais de diversas áreas. O Título de Cidadão Riostrense, uma das honrarias mais tradicionais, é concedido a pessoas que não nasceram no município, mas que adotaram a cidade como lar e atuaram em seu benefício. Já a Medalha Tiradentes e o Título de Mérito Municipal destacam serviços prestados e a excelência na atuação pública e privada.</P></FONT>","#Administração      ",
188,"Audiência Pública da LOA 2026",2025-10-16,"<FONT =1>
<P>Acompanhe a apresentação da Lei Orçamentária Anual e participe das decisões sobre o futuro de Rio das Ostras.</P>
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<P>30/10 - 17h30 - Plenário da Câmara Municipal</P></FONT>","#Administração      ",
187,"COMUNICADO OFICIAL",2025-09-30,"<FONT =1>
<P>Esta Câmara Legislativa informa, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marta Maria Cabral, ocorrido nesta data. Em respeito à sua memória, aos familiares, amigos e colegas, comunicamos o cancelamento da sessão prevista para o dia 30/09/2025, às 14h.</P>
<P>A servidora Marta Maria Cabral prestou relevantes serviços à nossa instituição, sendo reconhecida por sua dedicação, profissionalismo e contribuição à vida pública. Sua ausência será profundamente sentida por todos que com ela conviveram.</P>
<P>Neste momento de luto, a Câmara Legislativa solidariza-se com todos os familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências.</P>
<P>Rio das Ostras, 30/09/2025.</P>
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<P>Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento</P>
<P>Presidente</P>
<P>Câmara Municipal de Rio das Ostras</P></FONT>","#Administração      ",
186,"Não haverá Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025.",2025-09-08,"<FONT =1>
<P>Devido à realização do curso do Tribunal de contas do Estado TCE-RJ no plenário, não haverá sessão ordinária no dia 09 de setembro de 2025.</P></FONT>","#Agenda             ",
184,"ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2027/2028",2025-06-02,"<FONT =1>
<P>Edital de convocação, eleições da mesa diretora para o biênio 2027/2028</P>
<P> </P>
<P>A ser realizado no dia 26/05/2025</P></FONT>","#Audiência          ",
